Hotéis e motéis poderão ter que registrar identidade dos hóspedes
Estabelecimentos como hotéis, motéis e similares poderão ser obrigados a exigir a apresentação e registrar...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas...
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Trabalhadores que atuam na limpeza e coleta de lixo de instalações de uso público ou...
Parentes de pessoa desaparecida podem ter direito a se ausentar do trabalho por 15 dias...
Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou nessa quinta-feira, 19, os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu nessa quinta-feira, 19, rejeitar...
A capoterapia — prática de terapia corporal inspirada nos movimentos e na musicalidade da capoeira...
Ônibus e micro-ônibus empregados no transporte público poderão ser obrigados a ter botão de pânico...