Turma do STF envia ao plenário ações sobre condenação em segunda instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira, 20, enviar ao plenário...
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O PTB anunciou há pouco a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ)...
De acordo com levantamento da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, existem 99 propostas...
Em reunião nesta quarta-feira, 21, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode...
O plenário da Câmara Municipal aprovou nessa segunda-feira, 19, requerimento do vereador Sargento Mello Casal...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação de uma comissão especial...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira, 20, a exoneração da ministra...
Foi protocolado no Senado, na manhã dessa terça-feira, 20, o projeto de decreto legislativo (PDC...
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo nesta segunda-feira, 19, ao presidente...
O crime cometido durante ou por ocasião de evento esportivo ou cultural, como jogos de...