Definidas as presidências das Comissões Permanentes da Câmara
Foram definidas nessa segunda-feira, 8, as 15 presidências das comissões permanentes da Câmara Municipal. As...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) e a consultoria jurídica da Casa Civil da Presidência da...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu nessa segunda-feira,...
O vice-presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), desembargador Guilherme Couto de Castro, rejeitou...
O vereador Cido Reis (PSB) apresentou nesta segunda-feira, 08, uma representação ao Diretor do Departamento...
A Advocacia-Geral da União (AGU) já entrou com o recurso contra a suspensão da posse...
A previsão é que o projeto entre em primeira discussão na semana do dia 8...
Foi transformada em lei a medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019...
A Câmara analisa proposta que obriga instituições de ensino públicas e privadas a exibir, em...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para estabelecer...