Congresso: violência contra a mulher é prioridade da bancada feminina
Projetos que combatam a violência contra a mulher está entre as pautas prioritárias da bancada feminina no...
Projeto destina percentual das loterias para situações de calamidade pública
A Caixa Econômica Federal destinará 1% da arrecadação total das loterias por ela administradas para...
Senadores formam grupo para debater projetos de combate à corrupção
Propostas de lei para o efetivo combate à corrupção serão o foco de um grupo...
Proposta exige servidores concursados nas procuradorias municipais
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC...
Investimentos do Brasil na Venezuela serão examinados pela CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve participar de audiência pública em que dirigentes do...
Governo revoga decreto sobre sigilo a documentos públicos
O governo federal revogou o decreto que ampliava o número de servidores autorizados a impor...
Turma do STF adia decisão sobre redução da condenação de Cunha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira, 26, o julgamento sobre o pedido de...
Sancionada lei que restringe barragens de mineração
Foi sancionada, nesta segunda-feira, 25, a Lei 23.291, de 2019, que institui a Política Estadual de...
Câmara do Deputados cria comissão externa sobre violência contra as mulheres
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento nesta terça-feira, 25, para criar uma comissão...
Bombeiros militares podem ter projeto de política nacional desarquivado
O Senado pode voltar a analisar proposta que cria a Política Nacional dos Corpos de...