Audiência no Senado trata do combate à fome no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal reuniu, nesta segunda-feira (8), em Brasília,...
TSE cassa prefeito em Santa Catarina e torna Hang inelegível
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por 5 a 2, cassar...
Mendonça retira suspensão de julgamento com impacto de R$ 90 bi no STJ
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) permitir que uma...
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade...
PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei...
Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento...
Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (4) a...
Lula assina decreto que recria o Conselhão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (4), o decreto que recria...
STF tem 4 votos para tornar réus 250 denunciados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (4) quatro votos para tornar réus mais 250...
Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo...