Comissão analisa projeto que prevê ingresso gratuito em museus
O projeto de lei que prevê a gratuidade de ingresso em museus deverá ser analisado...
TSE pede que governo mude início do horário de verão de 2018 devido às eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário...
Aplicação do ECA por agentes penitenciários é tema de debate
Debater o cumprimento da Lei de Execução Penal e do Estatuto da Criança e do...
MP da reforma trabalhista é pauta no Congresso nos próximos dias
A MP 808/2017, que fez ajustes na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), promete ser um dos...
Polícia Federal vai usar biometria do eleitor para emitir passaporte
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram nessa quinta-feira, 16, um...
Comissão aprova multa para quem estacionar em vaga de idoso ou deficiente
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que aumenta a multa...
CCJ admite PEC que proíbe bloqueio de repasses para pagar servidores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da proposta de...
MPF quer bloqueio de R$ 24 milhões em bens de Lula e seu filho Luís Cláudio
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça o bloqueio de bens...
Governo edita MP que muda pontos da reforma trabalhista
O governo federal editou Medida Provisória 808 nessa terça-feira, 14, para ajustar pontos da reforma...
Crime cibernético interestadual ou no exterior poderá ir para a esfera da PF
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou...