Aplicação do ECA por agentes penitenciários é tema de debate
Debater o cumprimento da Lei de Execução Penal e do Estatuto da Criança e do...
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A MP 808/2017, que fez ajustes na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), promete ser um dos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram nessa quinta-feira, 16, um...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que aumenta a multa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da proposta de...
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça o bloqueio de bens...
O governo federal editou Medida Provisória 808 nessa terça-feira, 14, para ajustar pontos da reforma...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou...
Um passivo de R$135 bilhões, acumulados em 20 anos. Esse seria o valor que a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski devolveu nessa terça-feira, 14, à Procuradoria-Geral...