Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino
O Projeto de Lei 1912/22 institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. Em análise...
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O texto também determina que as novas estações de recarga, que não sejam de uso...
Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza a atividade de bronzeamento artificial para fins...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu nesta terça-feira (26) críticas aos pedidos da vice-procuradora-geral, Lindôra...
O Projeto de Lei 1047/22 prevê a permuta de policiais civis, penais e militares e...
O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um piso salarial de enfermeiros, técnicos de...
O Brasil terá 39,21% a mais de brasileiros aptos a votar no exterior nas eleições de outubro....
Na área política, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano a PEC...