Lei prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações
Entrou em vigor nesta quinta-feira (28) a lei que determina o licenciamento temporário de infraestruturas...
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O Projeto de Lei 1158/22 retira a exigência de criação de uma área de proteção...
O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a sacar os valores...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações...
Pelo texto, o fornecedor deverá explicar de forma clara e transparente, na mesma fonte, quaisquer...
Para criar um incentivo permanente ao setor cultural, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado pelo Congresso, determina o registro...
O Projeto de Lei 1912/22 institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. Em análise...
O texto também determina que as novas estações de recarga, que não sejam de uso...
Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o...