Redução da maioridade penal volta a ser debatida na CCJ
Na quinta-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ouvirá especialistas sobre a proposta...
Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC)...
Sergio Moro adia ida à Câmara para falar sobre troca de mensagens
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou hoje (24) que, devido a sua viagem...
Sancionada com vetos medida provisória que combate fraudes no INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (18), com cinco vetos, a medida provisória que...
Prévia do Índice de Confiança da Indústria recua 1,4 ponto
A prévia do Índice de Confiança da Indústria registrou este mês recuo de 1,4 ponto...
Caixa firma acordo com Comitê Paralímpico para atender deficientes
O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje (19), em São Paulo, de cerimônia de assinatura de...
Moro afirma que modelo processual brasileiro exige parcimônia de juiz
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (19) que conversas entre...
Autoridades e pesquisadores debatem adoção da lei de proteção de dados
Em agosto de 2020, entrará em vigor no Brasil a Lei Geral de Proteção de...
Moro diz ter aceitado ministério para consolidar combate à corrupção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (19) que aceitou o convite para...
Bolsonaro pede que Congresso não suspenda decretos do porte de armas
O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (18) um apelo para que decretos que tratam do...