Maia cria comissão para analisar projeto sobre privatização da Eletrobras
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação de uma comissão especial...
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira, 20, a exoneração da ministra...
Foi protocolado no Senado, na manhã dessa terça-feira, 20, o projeto de decreto legislativo (PDC...
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo nesta segunda-feira, 19, ao presidente...
O crime cometido durante ou por ocasião de evento esportivo ou cultural, como jogos de...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou nessa segunda-feira, 19,...
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que estabelece diretrizes gerais de atenção à...
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais está preparando sugestões de mudanças legislativas com o objetivo de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um...