Reajustes de anuidade do cartão de crédito deverão constar na fatura mensal
As empresas emissoras de cartão de crédito deverão informar o valor da anuidade cobrada diretamente...
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No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a...
O Partido NOVO definiu na manhã desse sábado, 21, em Belo Horizonte a chapa que...
Estabelecimentos como hotéis, motéis e similares poderão ser obrigados a exigir a apresentação e registrar...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas...
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Trabalhadores que atuam na limpeza e coleta de lixo de instalações de uso público ou...
Parentes de pessoa desaparecida podem ter direito a se ausentar do trabalho por 15 dias...
Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou nessa quinta-feira, 19, os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro...