Senado aprova regras de compliance para partidos políticos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira, 25, projeto...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira, 25, projeto...
Presos envolvidos em rebeliões que resultem em fuga poderão ser punidos com mais rigor. Com...
O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O PEN apresentou nessa quarta-feira, 25, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nessa terça-feira, 24, o diálogo...
O Senado aprovou nessa terça-feira, 24, o projeto de lei que obriga o governo a...
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou nessa...
Foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei (PL) que visa coibir incentivos fiscais...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou nessa terça-feira, 24, mais um recurso...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira, 24, derrubar a decisão...