Decreto sobre intervenção federal no Rio de Janeiro chega ao Senado
Foi protocolado no Senado, na manhã dessa terça-feira, 20, o projeto de decreto legislativo (PDC...
Foi protocolado no Senado, na manhã dessa terça-feira, 20, o projeto de decreto legislativo (PDC...
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo nesta segunda-feira, 19, ao presidente...
O crime cometido durante ou por ocasião de evento esportivo ou cultural, como jogos de...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou nessa segunda-feira, 19,...
As Medidas Provisórias (MPs) 805 e 806, que fazem parte do ajuste das contas públicas...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que estabelece diretrizes gerais de atenção à...
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais está preparando sugestões de mudanças legislativas com o objetivo de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um...
O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança...
O Projeto de Lei (PL) que propõe a captação e utilização de águas pluviais com...