Sancionado PL que trata do comércio de alimentos em Food Bikes
O Projeto de Lei complementar nº 8/2017, de autoria do vereador Fiorilo (PTC), foi sancionado...
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nessa quarta-feira, 18, por unanimidade, arquivar...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei (PL) que atribui ao Conselho Administrativo...
O deputado João Campos (PRB-GO), relator do projeto que prevê mudanças no Código do Processo...
O projeto de lei complementar do vereador Zé Márcio Garotinho (PV) que estabelece horário de...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nessa quarta-feira, 18, na Câmara dos Deputados, um pedido de...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nessa quarta-feira, 18,...
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) Proposta de Emenda à...
A polêmica em torno do concurso da Secretaria de Estado de Educação realizado no último...
“Garantir o direito ao descanso sem prejudicar o trabalho em geral dos bares e restaurantes”....