O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros do texto da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A decisão foi tomada por Pacheco...
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados por peculato, corrupção passiva ou concussão. A penalidade deverá ser o dobro do desvio ou da vantagem indevida. A legislação atual prevê...
A partir desta terça-feira (2), os usuários do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), terão mais facilidade para consultar informações e evitar fraudes. O Registrato , página do BC que fornece as relações do cidadão com instituições financeiras, passou...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta terça-feira (2) um pacto entre os Poderes para encontrar opções que compensem a desoneração de R$ 10 bilhões da folha de pagamento de pequenos municípios. Ele comentou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo...
EXTRATO DE CONTRATO Pref. Municipal de Descoberto x LR & T Produções e Eventos LTDA– Objeto: Contratação de show artístico da dupla Lucas Reis & Tháciono parque de exposições de Descoberto/MG na Exposição Agropecuária 2024 no dia 05 de setembro...
Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), nesta segunda, o golpe civil-militar de 1964 completa 60 anos. Na manhã desta segunda-feira, 1°, a Prefeita Margarida Salomão juntamente com familiares do líder sindical Clodesmith Riani, de Denise...
A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão entre 2017...
Começa a valer a partir de hoje (1°) o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões. Entre as possibilidades de negociação,...
Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a Americanas S/A acatou a recomendação da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e retirou todas as publicidades relacionadas à compra...
O Palmeiras derrotou o Grêmio por 2 a 1, na tarde desta quinta-feira (28) no estádio Airton Ferreira da Silva, em Eldorado do Sul (RS), em jogo válido pela 4ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino....