Prefeito Antônio Almas assinou o contrato na tarde desta terça. FOTO: Rafaela Frutuoso
Pelos próximos 20 anos, Juiz de Fora terá condições de elaborar ações sustentáveis e eficazes para o destino dos resíduos sólidos produzidos no município. Isto porque, na tarde desta terça-feira, 24, o prefeito Antônio Almas (PSDB) assinou contrato para criação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Com isso, os materiais oriundos das residências, áreas de saúde, coleta seletiva, construção civil, as pilhas, baterias, eletroeletrônicos e outros, poderão ser avaliados antes de ir para o aterro sanitário, com a possibilidade de voltar para a cadeia de produção e de se tornar novos elementos. Para isso, também está previsto o estudo de implantação de Logística Reversa, incentivando o reaproveitamento do lixo produzido.
A iniciativa atende à legislação Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo condição indispensável para que os municípios possam ter acesso a recursos da União, ou controlados por ela, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou, ainda, para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades de crédito ou fomento
A elaboração do plano ficará a cargo da empresa paulista I&T Informações e Técnicas da Construção Civil – contratada com recursos na casa dos R$700 mil, provenientes da Associação de Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) – e de um grupo técnico da Prefeitura, formado por representantes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) e das secretarias de Meio Ambiente (SMA), Atividades Urbanas (SAU) e Planejamento e Gestão (Seplag). A primeira reunião entre as partes aconteceu ainda na tarde desta terça. A previsão é que o documento seja entregue no prazo de 15 meses.
“O que precisa ser desenvolvido em juiz de Fora é a ideia de valorização do resíduo, cuidando de forma adequada e diferenciada, para que ele não se transforme em uma matéria de valor econômico, enterrada num espaço que um dia vai acabar. O que o grupo vai fazer é coletar informações e, em poucos meses, esperamos levar a público um processo de consulta para saber os problemas reais de cada um dos setores envolvidos, construindo um diagnóstico participativo”, explicou o diretor da I&T Informações e Técnicas da Construção Civil, Tarcísio de Paula Pinto.
O prefeito Antônio Almas destacou a importância do plano. “Estamos avançando na construção de uma ação que vai tratar os resíduos sólidos, contribuindo para a criação de políticas públicas de interesse da cidade, atingindo a todos os envolvidos na produção e utilização dos resíduos”, disse, reforçando a participação da população. “A responsabilidade compartilhada deve ser pensada. Aquele lixo que jogamos pela janela do carro traz impactos na construção de políticas que reflitam em uma cidade limpa e boa para morar. Hoje, contamos com mecanismos tecnológicos e aplicativos, mas, não podemos esquecer o dedo da prosa, daquilo que fazemos dentro de casa. À medida que a discussão atinge a todos, permite que ela chegue ao intimo da sociedade”, acrescentou.