Durante todo o mês de abril, são empenhados esforços de diversos setores da sociedade e entidades para a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O movimento conhecido como “Abril Azul” ganhou um grande reforço em Juiz de Fora: um ônibus urbano todo adesivado. O vereador Marlon Siqueira (MDB), que intermediou a parceria entre a Prefeitura de Juiz de Fora, o Grupo de Apoio a Profissionais e Pais de Pessoas com Autismo (Gappa) e a empresa Auto Nossa Senhora Aparecida (Ansal), destacou a parceria entre os três setores para promoção do TEA.
“Autistas têm direitos e merecem respeito. Queremos dar mais visibilidade e destaque à causa, e o ônibus é uma excelente oportunidade de uma exposição grande e itinerante, para dezenas de milhares de pessoas diariamente”, explica Marlon. O vereador atentou também pela importância da divulgação para o diagnóstico. “Sabemos que essa descoberta é complexa, muitas vezes, demorada. Por isso, quanto mais gente conhecer o TEA e saber as características do transtorno, teremos mais casos diagnosticados e menos preconceito”.
Dentre as informações expostas no veículo adesivado, está a divulgação do símbolo do autismo e a importância de respeitar a prioridade de atendimento ao autista em filas preferenciais, por exemplo. Durante audiência pública no fim do mês de março sobre o tema, esse foi um das pautas mais cobradas. “Muitas pessoas não reconhecem o autismo e nem a necessidade do autista ter o atendimento preferencial. Por isso, é sempre importante divulgar essas informações à sociedade, conscientizar”, apontou Ariene Pereira, presidente do Gappa.
Para aumentar a exposição de conteúdo, o ônibus percorrerá primeiro a linha 211, do “início ao fim” da Avenida Rio Branco, passando por bairros como Manoel Honório, Alto dos Passos, Graminha, além da área central. Após as duas primeiras semanas, será considerada a troca do itinerário para outras regiões da cidade em que a empresa tem a concessão do transporte, como a Zona Norte e Zona Nordeste.
PL quer obrigação de afixação do símbolo TEA
Um Projeto de Lei (PL) proposto em conjunto pelos vereadores Marlon e Júlio Obama (PHS) busca também chamar atenção para o direito à prioridade. O PL dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o laço em forma de quebra-cabeças. Assim, as filas em instituições públicas, bancos e supermercados, por exemplo, estarão divulgando a preferência de atendimento já assegurada pelas leis federais n.º 10.048, de 8 de novembro de 2000, e n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que tratam das prioridades de atendimento e enquadra o autismo no grupo de condições para o benefício, respectivamente.
O projeto está em tramitação final, e deve ser votado no próximo período legislativo.
Fonte: Assessoria/CMJF