A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) anunciou que nenhuma empresa que tentou assumir a administração, manutenção e operação do Aeroporto Municipal Francisco Álvares de Assis, o Aeroporto da Serrinha, estavam habilitadas. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município na semana passada.
No documento, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo (Sedettur) afirma que o procedimento licitatório se encontra fracassado devido à desclassificação de duas empresas e a inabilitação de outras três, dentre elas, a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA. (Sinart), que foi a concessionária administradora do aeroporto entre 2006 e o dia 7 agosto de 2017.
A Sinart foi considerada inabilitada porque não apresentou itens da documentação exigidos no edital.
Segundo a assessoria da Secretaria, a licitação ser classificada como fracassada não significa que ela foi concluída, mas sim que todos os participantes por algum motivo não estavam habilitados. O processo ainda está em andamento e as empresas têm até quarta-feira, 20, para apresentar recurso.
HISTÓRICO
Desde agosto deste ano, quando o contrato de concessão com a Sinart expirou, o aeroporto está sobre gestão da Sedettur. No mesmo mês, o pregão para contratar a empresa substituta da Sinart foi lançado e adiado em seguida, pois a Secretaria precisava responder a questionamentos técnicos de empresas interessadas.
O processo de licitação foi lançado novamente no dia 20 de outubro. A PJF informou, no dia 6 de novembro, que a Sedettur optou mais uma vez pelo adiamento do pregão para escolha de nova empresa administradora do aeroporto, que aconteceria no dia seguinte. O processo foi retomado no mesmo mês.