Vinte e duas creches conveniadas com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) aguardam o pagamento de repasse dos últimos dois meses para quitação de seus débitos com funcionários. Mesmo que a data do repasse de dezembro não tenha expirado, a falta do pagamento de outubro e novembro sinaliza uma preocupação maior entre as instituições, que atendem cerca de duas mil crianças.
O caso motivou reunião entre vereadores, secretários do poder Executivo e uma comissão de representantes das creches nessa segunda-feira, 11, na Câmara Municipal. “Estão tendo dificuldades porque tem quitar os débitos trabalhistas com seus funcionários para que elas possam participar do chamamento público para o próximo ano. Se não conseguir, elas não podem nem participar do edital”, afirmou o vereador Mello Casal, propositor da reunião e que foi procurado por representantes de algumas instituições na sexta-feira, 8.
“Nem todas 22 instituições estiveram presentes, mas um cálculo rápido que fizemos com os que estavam deu R$1,5 e R$2 milhões de atraso”, disse o vereador.
Além dos profissionais das instituições, mães e crianças ocuparam o plenário da Câmara.
RISCO DE FECHAR AS PORTAS
A falta de pagamento pode acarretar o fechamento das 22 unidades. “Sem o pagamento não existe creche. Não temos condições de pagar o 13º, férias e FGTS, por exemplo, dos funcionários, e, com isso, ser penalizada de não poder participar do chamamento público e não abrir as portas no ano que vem”, disse Joanita de Almeida, coordenadora da Associação Assistencial Adalberto Teixeira Fernandes Filho, situada no bairro Santo Antônio, zona Sudeste, que atende aproximadamente 400 crianças.
Uma das crianças atendidas pela creche é a Maria Júlia Arruda da Silva, de um ano, filha da Márcia Arruda da Silva, que também esteve na Câmara. Márcia relatou que é moradora do bairro Vila Ideal, mas é assistida na creche do bairro Santo Antônio porque não conseguiu vaga na creche do bairro. “Meu esposo e eu trabalhamos fora e, se não fosse a creche, um dos dois teria que sair do serviço pra ficar com ela em casa”, afirmou a mãe. “Ela fica o dia todo, é bem assistida e as ‘tias’ são carinhosas. Ela adora ficar na creche e tem dia que nem quer ir embora”, acrescentou Márcia.
Se a Associação fechar, a família de Maria Júlia só tem uma solução. “Se a creche fechar, vou ter que pedir contar do serviço para poder ficar com ela e a situação financeira da casa vai apertar, pois uma pessoa sozinha não consegue manter uma casa”, disse.
Michelle Aparecida de Mello é auxiliar de limpeza, há nove meses, da Creche Comunitária Antônio e Maria Genry Barbosa, localizada no bairro Santa Cruz, zona Norte. Seus dois filhos, de 4 e 5 anos, estudam na mesma instituição. “A gente trabalha e precisa que as crianças estejam lá. Além disso, elas aprendem muito e são bem atendidas”, falou.
Se a instituição fechar, além de perder o emprego, Michele não terá outro lugar para deixar os filhos. “Em outras creches é muito difícil [conseguir uma vaga]. Sem contar que eu conheço e sei como a creche é”, disse.
A Creche Comunitária Antônio e Maria Genry Barbosa atende 98 crianças.
A Associação Assistencial Criança Feliz atende crianças em três bairros diferentes da cidade. No Linhares, zona Leste, 104 crianças são assistidas; no bairro Santa Cândida, 84 crianças; e 70 são atendidas pela instituição no bairro Jóquei Clube I, zona Norte.
Conforme a coordenadora administrativa da instituição, Maria das Graças Prata de Aquino, as creches conveniadas precisam demitir seus funcionários em dezembro e quitar sua dívida com os mesmos para poder participar do chamamento público. “A creche é um direito da criança e somos organizações não governamentais que prestamos um serviço de atendimento que é demanda do município”, afirmou.
DATAS DE PAGAMENTO
No final da tarde dessa segunda, a comissão de representantes da creche, os vereadores, o secretário de Fazenda, Fúlvio Albertoni; a secretária de Educação, Denise Vieira Franco, e o secretário de Governo, José Sóter de Figueirôa Neto, se reuniram.
Segundo o secretário de Governo, a dificuldade financeira que a Prefeitura tem enfrentado é o que acarretou o atraso do pagamento. “Nós reconhecemos que temos uma dívida e que deveria ter sido paga, mas a Prefeitura está passando por uma série de dificuldades. Só está atrasando porque não tem recurso financeiro”, ponderou.
Na reunião, foi esclarecido para os representantes das creches quando seria feito o pagamento dos três meses restantes. O mês de outubro será pago nesta terça-feira, 12, ou quarta-feira, 13, caso a instituição esteja com a prestação de conta em dia.
“Nós dependemos de um recurso do governo estadual, que possui uma dívida conosco em torno de R$10 milhões. É um recurso que o governo do Estado deveria obrigatoriamente nos passar toda terça-feira e não está repassando. Se nesta terça for feito o depósito, nós efetuaremos o pagamento de novembro na sexta-feira, 15”, afirmou Figueirôa Neto.
As partes se reunirão novamente na quarta-feira, às 14h. “Vamos avaliar o terceiro pagamento. Nossa intenção, pois depende de recurso que ainda serão captados, é efetuá-lo no dia 20 de janeiro de 2018”, disse.
As creches precisam ter a certidão negativa de débito para poder participar do chamamento público e o secretário de Fazenda, em entrevista a TV Câmara JF, pediu que elas ficassem despreocupados. “Eles conseguem obter este documento, que tem validade. Com os pagamentos programados, eles conseguem cumprir todas as obrigações e participar do chamamento público”, finalizou Albertoni.