O presidente do Conselho da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, está em Juiz de Fora para a realização de encontros com entidades e instituições. Durante os mesmos, ele vai falar sobre a proposta da FNP a ser apresentada ao Congresso Nacional para ampliar a destinação de recursos para as cidades. O ex-prefeito de Belo Horizonte permanece no município até esta quarta-feira, 6.
“É nos municípios que as pessoas vivem, trabalham, produzem e os impostos são gerados. Atualmente, 83% da população brasileira vive nas cidades. Os municípios não têm sido tratados com o devido respeito, mesmo que a Constituição os considere ente federativos, como os estados e a União”, ressaltou Lacerda.
Conforme o presidente do Conselho da FNP, hoje, os municípios recebem 19% do total dos impostos recolhidos no país, enquanto o Governo Federal fica com 56% e os estados com 25%. “Os municípios estão recebendo cada vez mais atribuições. A divisão precisa mudar, pois as cidades são tratadas como o ‘primo pobre’ com um pires na mão, fazendo o papel de pedinte”, frisou.
Com as visitas aos municípios, esta semana a Frente Nacional de Prefeitos completa 100 cidades visitadas no estado. A entidade colhe conhecimento para a preparação de projetos de leis, inclusive com propostas de mudanças constitucionais. “[Esses projetos] serão colocados na mão dos gestores municipais, vereadores e prefeitos, para discutir com os candidatos ao Congresso Nacional no próximo ano, para que venha diminuir a concentração de recursos no governo Federal e beneficie as cidades”, afirmou.
SAÚDE E SEGURANÇA
Atualmente, ponderou Lacerda, os problemas que os municípios têm enfrentado, além do desemprego, são nas áreas de saúde e segurança. “Na saúde, os governos estaduais e federais, principalmente o do Estado, não têm cumprido seus compromissos e realizado os repasses. No governo de Minas, entre municípios e entidades filantrópicas, o número, me parece, que é de R$5 bilhões em atraso. Além disso, não há uma boa gestão dos recursos”, afirmou.
Lacerda disse ainda que a falta de uma boa gestão do governo estadual tem atingido também a segurança. “Em Minas Gerais, os cortes têm prejudicado bastante, mas também falta gestão. A gente ouve, inclusive da Polícia Civil, que o recurso é limitado, mas também não tem administração”.
GOVERNO DE MINAS
Durante coletiva à imprensa, Lacerda informou que pretende lançar candidatura ao governo de Minas Gerais em 2018. “Juiz de Fora tem uma importância política e econômica não só regional, mas em todo o estado de Minas Gerais e até no Brasil. Aqui, teremos uma etapa importante de colheita de ideias, opiniões e propostas que irão certamente ter uma importância na formulação de ideias para discussão política na eleição do próximo ano”, disse Lacerda sobre a escolha do município como uma de suas paradas.
ZONA DA MATA
Quando questionado sobre a situação da Zona da Mata, Lacerda afirmou que é necessário planejamento estratégico para o crescimento da região e apresentou o seu diagnóstico. “Juiz de Fora é um pólo econômico muito importante, mas se você tirar a cidade das estatísticas, a Zona da Mata aparece como uma região deprimida no ponto de vista econômico e que vem perdendo posição relativa à produção no Estado”, falou o presidente do Conselho da FNP. “É uma área que precisa fazer um planejamento estratégico com visão de longo prazo. Ela está bem situada e tem as suas vantagens comparativas e o governo estadual está falhando em não assumir este protagonismo de liderar um processo de planejamento que venha fazer a Zona da Mata recupere o dinamismo econômico”, acrescentou.