As escolas da rede municipal de ensino, futuramente, terão de incluir em sua grade curricular atividades que ofereçam suporte para estudantes com altas habilidades ou superdotação. A Câmara Municipal aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Antônio Aguiar (PMDB) que estabelece atendimento especial para essa parcela da população. Agora, o texto depende da sanção do prefeito Bruno Siqueira (PMDB) para entrar em vigor.
Conforme o parlamentar, a proposta se adequa à legislação federal n° 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O artigo 59 e inciso I, determina que as redes de ensino devem providenciar currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender as demandas dos estudantes com altas habilidades. O texto prevê ainda que, de preferência, esse atendimento seja feito na rede regular de ensino.
Na visão de Aguiar, o grande problema que dificulta a identificação desses alunos está no próprio ensino. “É um público invisível, em que as pessoas não são enxergadas. Elas são tidas como desatentas, desinteressadas, como se tivessem déficit de atenção, e acabam tendo mau aproveitamento dentro do ambiente escolar, já que não recebem conteúdo pedagógico que atenda suas necessidades”, reforça.
A primeira parte do projeto passa pela capacitação da rede e não onera custos para o poder executivo, uma vez que os profissionais capacitados já fazem parte do quadro da Prefeitura. “Os alunos terão conteúdos suplementares aplicados em diferentes horários e com maior proporção ao que é apresentado durante as aulas normais. Eles serão submetidos a um processo de aceleração, pois são crianças com grande domínio e facilidade nas áreas específicas”, destaca o vereador, acrescentando que a iniciativa foi motivada em virtude de que a Secretaria de Educação municipal não efetivou políticas para identificação desses alunos.
COMO SABER SE O ALUNO É SUPERDOTADO?
A psicopedagoga Cristina Coronha explica que o aluno com altas habilidades tem capacidade cognitiva acima da média. “Ele é capaz de resolver questões intelectivas com mais facilidade e rapidez do que pessoas com Quociente de Inteligência (QI) comum. Além disso, eles gostam de atividades estruturadas, aquelas que são mais organizadas e que possuem regras e normas”, afirma.
A menina Giulia Paschoalino, de 14 anos, tem altas habilidades. Ela reconhece que tem mais agilidade do que os outros adolescentes da sua idade. Aliás, ela adora desafios cognitivos, mas defende que as escolas precisam de mais políticas dirigidas a esse público. “As escolas deveriam estimular mais atividades artísticas e musicais. Sinto falta de mais projetos para o meu desenvolvimento”, ressalta Giulia.
Cristina comenta que a falta de políticas é o principal desafio. “É preciso desenvolver a escola, e que ela introduza no seu currículo atividades não estruturadas que desenvolvam a criatividade através de teatro, música e arte. Todas as questões sociais, afetivas, emocionais precisam ser trabalhadas pela família e a escola para que essas pessoas se sintam mais felizes, organizadas e inclusas”, conclui.