Primeiro município em número de registros na Ouvidoria Geral do Estado (OGE) fora da Região Metropolitana de BH, Juiz de Fora recebe na próxima terça-feira (14) o posto da Ouvidoria Móvel. O cidadão que passar pela Praça Antônio Carlos poderá registrar reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios sobre os serviços prestados por órgãos públicos estaduais.
Os atendimentos serão realizados no posto da Ouvidoria Móvel, das 9 às 16 horas, e contarão com a presença de representantes das ouvidorias especializadas de Saúde; Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas; Polícia; Sistema Penitenciário; Ambiental e Educacional. Segundo o ouvidor-geral do estado, Wadson Ribeiro, a ação pretende aproximar ainda mais a OGE da população.
“Além da região metropolitana de Belo Horizonte, Juiz de Fora é a primeira cidade mineira com maior número de participação na Ouvidoria. Desde abril realizamos 11 edições da Ouvidoria Móvel em diversos municípios do estado. A Ouvidoria tem um caráter muito democrático porque permite que o cidadão participe do governo, fazendo sugestões, críticas, denúncias e até mesmo elogios. Nosso objetivo é ampliar ainda mais essa participação”.
Entre janeiro e outubro deste ano a OGE registrou 491 manifestações de cidadãos de Juiz de Fora. Dentre as seis ouvidorias especializadas que compõem a de Polícia foi a mais procurada pela população, com 135 registros. Em segundo lugar na procura, está a Ouvidoria Educacional, com 109; e a de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas com 84 manifestações. Seguida pelas ouvidorias de Saúde, com 75 registros; Sistema Penitenciário, com 61 registros e Ambiental Polícia com 3. A diretoria de Atendimento recebeu 24 manifestações.
Do total das manifestações registradas na Ouvidoria Geral 272 foram reclamações relativos aos serviços públicos estaduais e 120 foram denúncias. A população de Juiz de Fora também registrou 55 pedidos de informação; 32 solicitações; quatro críticas, quatro elogios e quatro sugestões.
Mais de 80% do total de manifestações registradas nos primeiros dez meses deste ano foram respondidas e encerradas. O restante ainda está em tramitação interna nos respectivos órgãos estatuais competentes. “Nosso objetivo é fazer com que toda essa participação da população encontre canais mais dinâmicos de manifestação e mais ágeis. Nossa meta é nenhuma manifestação dos cidadãos fique sem resposta”, reforça o ouvidor-geral.
Ainda de acordo com Wadson o papel da OGE é justamente receber as demandas da população e encaminhá-las aos órgãos estaduais competentes. “A presença da Ouvidoria-Geral no dia a dia das pessoas democratiza os serviços prestados pelo Governo do Estado e também serve de subsídio para o aprimoramento de políticas públicas”.
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
A presença da OGE no município ganhou um apelo ainda maior depois que moradores do bairro do Linhares procuram o órgão para registrar sua insatisfação em relação à possível construção de uma nova unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A área destinada à Apac tem cerca de 700 mil metros quadrados e é ocupada atualmente por uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e pela Creche Associação Assistencial Criança Feliz, que atende 174 crianças. Segundo Wadson Ribeiro, que recentemente recebeu um grupo de moradores da região, a OGE irá encaminhar a demanda diretamente à Secretaria de Estado de Sistema Penitenciário.
Ouvidoria Móvel
Data: Terça-feira (14)
Horário: 9 às 16 horas
Local: Praça Antônio Carlos, Travessa Dr. Prisco, s/n, Cento – Juiz de Fora
Serviço
A OGE recebe manifestações pelo Disque Ouvidoria (telefone 162), pelo site (www.ouvidoriageral.mg.gov.br) ou na sede do órgão (Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – MG – Prédio Gerais/ 12º Andar – CEP 31.630-901). Ofícios e cartas também serão aceitos como manifestações. Na Casa de Direitos Humanos (Avenida Amazonas, 558 – Centro de Belo Horizonte), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. As manifestações referentes aos serviços de Saúde do Estado devem ser feitas pelo número de telefone 136.
Fonte: Ouvidoria-Geral do Estado