A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) publicou em suas redes sociais, na última quarta-feira, 11, mais uma edição do programa “Na Hora do Lanche”, vídeo realizado pela TV UFJF. Nas imagens, a drag queen, Femmenino, apresentadora do programa, questiona os estudantes do Colégio de Aplicação João XXIII sobre questões de gênero relacionada aos brinquedos, já que o vídeo era em homenagem ao Dia das Crianças.
Após meninas dizerem que queriam ganhar uma boneca no Dia das Crianças e um menino dizer que queria dois bonecos, a apresentadora diz: “Vocês vão ficar pensando sobre essas coisas de menino e de menina. Isso não existe, tá?”, disse Femmenino.
Neste momento, o estudante que tinha dito que queria ganhar um boneco interrompe a repórter e diz que “isso [divisão dos brinquedos por gênero] é preconceito. Em seguida, Femmenino questiona novamente o menino e ele e um grupo de estudantes dizem em coro “É preconceito!”.
No final, a drag queen diz: “Viu? Toma família brasileira!”. Além da abordagem sobre o Dia das Crianças, o vídeo também abordou a comemoração do Dia do Professor e o edital de matrícula na instituição de ensino.
REAÇÃO NEGATIVA
Menos de uma semana depois da divulgação do vídeo, o material repercutiu na internet e ganhou notoriedade nacional. Nos comentários, internautas se posicionavam a favor e contra o vídeo. O deputado federal Jair Bolsonaro foi uma das pessoas que se posicionou contrário ao vídeo. Em sua publicação, o parlamentar postou parte do vídeo com os seguintes dizeres: “Prestem atenção na canalhice que estão fazendo com as nossas crianças”.
Um dos internautas que se posicionou contrário ao material é o conselheiro tutelar Abraão Fernandes Nogueira, que encaminhou uma denúncia ao Ministério Público. Em postagem em uma rede social, o conselheiro tutelar diz: “Ao fazer estes questionamentos para as crianças, o mesmo deseja desconstruir o que foi ensinado pelos pais, ferindo de morte um dos direitos fundamentais dos pais e responsáveis. Quando este se refere à família brasileira de forma pejorativa, irônica e desrespeitosa, ele não apenas fere as famílias, mas também as crianças que ali estão, já que estas são integrantes da família e como sujeitos de direitos devem ser reconhecidos e respeitados (…)”.
Além disso, ele recorda o posicionamento do Plano Municipal de Educação, aprovado na Câmara Municipal em março deste ano. “A promoção da cidadania e dos princípios do respeito aos direitos humanos e à diversidade não poderá se sobrepuser aos direitos dos pais à formação moral de seus filhos, nem interferir nos princípios e valores adotados ao ambiente familiar, conforme assegurado pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, Constituição Federal de 1988, Código Civil Brasileiro e demais normas infraconstitucionais”.
APOIO À UFJF
A subseção de Juiz de Fora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nessa segunda-feira, 16, em seu site, o posicionamento da instituição em apoio a UFJF. Diante da repercussão, as Comissões de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/JF e de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB/JF prestaram apoio à Universidade Federal de Juiz de Fora e aos demais envolvidos.
“Fomentar reflexão sobre gênero nas escolas é contribuir para a desconstrução da cultura do machismo, que produz das mais diversas violências contra as mulheres, desde a mais tenra idade; para o combate à LGBTfobia, que mata diariamente seres humanos no Brasil; é contribuir para o reconhecimento da diversidade e respeito aos direitos humanos. Trata-se de construir uma educação socialmente referenciada; de observar normas constitucionais: ‘art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (CF/88)’. Trata-se de observar, ainda, normas internacionais, como o Protocolo Adicional de São Salvador (Decreto nº 3.321/1999) e, na mesma linha, o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Decreto nº 591/1992)”.
A instituição também afirmou no documento que “omitir-se quanto aos domínios inteiros da vida, quanto à diversidade que marca as vivências humanas é uma escolha, ideológica (na medida em que não há neutralidade), perigosa, ofensiva ao pluralismo, ao direito de aprender a partir de variadas perspectivas”.
Em nota, a UFJF afirmou que, a princípio, não vai publicar nota a respeito do tema. “A Diretoria de Imagem Institucional da UFJF, responsável pelo programa gravado no Colégio de Aplicação João XXIII, mostra-se surpresa com a proporção tomada, e a Administração Superior da Universidade manifesta o total apoio ao trabalho desenvolvido pela repórter Femmenino e ratifica a política voltada para uma educação cada vez mais inclusiva e de respeito à diversidade”, disse o comunicado.