O Brasil deve abandonar conceitos aplicados às relações de trabalho no século 19 e adotar uma visão adequada ao século 21, para gerar empregos, com segurança jurídica e garantia de direitos, que são os eixos fundamentais da modernização da legislação trabalhista.
A opinião foi defendida pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. “A realidade de perder emprego é para o Brasil do passado. O Brasil do futuro será o Brasil da geração de empregos”, afirmou, ao apresentar as principais ações do Ministério do Trabalho, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Para chegar a esse resultado, segundo o ministro, é preciso pensar não só nas grandes cidades e nas maiores empresas, mas na realidade dos municípios menores e nas micro e pequenas empresas, que são maioria no país. Ele lembrou que, dos 38,6 milhões de empregos no Brasil, 85% são gerados nesse segmento.
“Precisamos pensar em uma legislação que proporcione ao trabalhador ter acesso à ocupação com renda em um pequeno negócio, para que não esteja na informalidade, mas na formalidade, com segurança jurídica para esse pequeno empresário, no sentido de que aquele contrato de trabalho será respeitado depois, em um possível litígio trabalhista”, explicou.
Ronaldo Nogueira salientou que o conceito de burguesia e de proletariado do século 19 deve ser abandonado, visando a uma aproximação entre o trabalhador empregador e o trabalhador empregado. “Hoje, estamos no século 21. Nem sempre quem assina carteira de alguém, que gera emprego, cria oportunidade de uma ocupação, tem a intenção de explorar o trabalhador”, afirmou.
Recuperação – O ministro citou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apontando para a melhora da economia, a partir das medidas adotadas pelo governo no âmbito do Ministério do Trabalho. Em 2014, o país perdia em média 100 mil postos de trabalho por mês, o que também aconteceu em 2015 e em todo o ano de 2016. ‘Chegamos a quase 3 milhões de postos de trabalho perdidos”, destacou.
No entanto, em 2017 a realidade está mudando e o país já contabiliza sete meses de resultados positivos na abertura de novas vagas. “Aquele Brasil que perdia uma média de 100 mil postos por mês já está gerando 30 mil postos por mês. Hoje, nosso estoque positivo é de 164 mil postos de trabalho”, disse.
Parte da retomada é resultado do aumento da confiança a partir da aprovação da modernização da legislação trabalhista. Setores que reduziram a jornada de trabalho há dois anos, com desemprego estabelecido e tendência de novas demissões, agora estão retomando as atividades em três turnos.
“O setor automobilístico anuncia investimentos de mais de R$15 bilhões e alguns, que antes estavam operando com jornada reduzida, desde o inicio de setembro já estão operando com jornada em três turnos”, mencionou.
Antifraude
Além da modernização da legislação trabalhista, o ministro citou o impacto positivo de outras medidas do Ministério do Trabalho. Uma delas foi a economia nos pagamentos do Seguro Desemprego, com a adoção do sistema antifraude, que impediu a liberação de mais de R$ 600 milhões para 44 mil requerimentos fraudulentos. Com esses recursos é possível manter programas como o Seguro Emprego, que hoje atende 164 empresas, evitando a demissão de 200 mil trabalhadores.
Outra ação de benefício direto ao trabalhador foi a liberação do FGTS inativo, que injetou mais de R$ 44 bilhões na economia. O próximo passo, nesse sentido, é a liberação de cerca de R$ 16 bilhões para aproximadamente 8 milhões de trabalhadores, graças à redução da idade para a retirada de cotas do PIS/Pasep – de 70 para 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).
Ronaldo Nogueira também explicou aos deputados o funcionamento do site emprega Brasil e do Sine Fácil, destacando a contribuição dessas duas ferramentas na geração de empregos. “O site Emprega Brasil possibilita que o trabalhador faça o cadastro de currículo e o empregador faça o cadastro da vaga. E o Sine Fácil, que está sendo aprimorado, já encaminhou para entrevistas mais de 80 mil trabalhadores, aproximando trabalhador e empregador”, informou.
Fonte: Portal Brasil