Tranquilidade e segurança, este é o sonho das mais de 300 famílias que ocupam moradias nos bairros das proximidades da Universidade Federal de Juiz de Fora e aguardam pelo título de propriedade do imóvel. Elas enxergam no projeto “Moradia Legal no entorno da UFJF”, que faz parte do Programa Boa Vizinhança, coordenado pela Pró-reitoria de Extensão (Proex) da instituição, a oportunidade de conquistar a tão sonhada regularização fundiária.
“Os moradores da Cidade Alta estão implorando pela regularização. Eles estão com medo de perder as suas casas, perder aquilo que foi alcançado com tanto sacrifico. Sabemos que a regularização imobiliária custa caro e nem todo mundo tem condições de pagar”, afirma a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima e do Instituto Beneficente Peron, Sandra Peron, ressaltando que a maioria dos imóveis da região se encontra em situação irregular, alguns com contratos de compra e venda e outros sem nenhuma documentação.
A comunidade do bairro foi a primeira a receber o projeto, que busca auxiliar as famílias de baixa renda que habitam o entorno da UFJF, na regularização jurídica de imóveis. No dia 2 de setembro, a equipe de trabalho visitou o local e prestou informações gerais e esclarecimentos de dúvidas sobre situações específicas, trazidas por moradores.
A iniciativa foi bem recebida pelos habitantes locais. “Essa proposta será de grande ajuda para nós do bairro. Sempre discutimos sobre a necessidade de regularizar os imóveis e essa parceria com o Moradia Legal chegou no momento certo. Na primeira reunião, mais de 30 famílias compareceram e saíram com boas perspectivas”, destaca Sandra.
O trabalho de divulgação do projeto já se expandiu para outro bairro. No sábado, 7, foi a vez do Jardim Casablanca, também no Cidade Alta. Conforme uma das coordenadoras da proposta, a professora da Faculdade de Direito da UFJF, Raquel Bellini Salles, a ideia é chamar atenção para os benefícios obtidos com a regularização e sua importância. “O cadastro vai acarretar em melhorias nas condições de vida das pessoas, vai favorecer no acesso a serviços públicos, proporcionando uma regularização adequada. Evidentemente que não estamos focados somente na regularização, mas, também, buscando pelo efetivo direto à moradia, por isso, estamos priorizando as pessoas que já utilizam os imóveis há algum tempo. Esperamos concretizar a regularização imobiliária de expressivo número de interessados”, explica.
O “MORADIA LEGAL”
Além do Instituto Beneficente Peron, o projeto, ainda em fase inicial, também conta com a colaboração do Núcleo de Atendimento Social da Faculdade de Engenharia da UFJF (Nasfe), que atua junto ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito.
A metodologia proposta passa pelo cumprimento de várias etapas, como o oferecimento de capacitação aos estudantes de Direito; a elaboração de formulário para atendimento, para melhor identificação dos sujeitos ou famílias em situação de baixa renda que venham a apresentar interesse na regularização imobiliária; e a promoção de eventos voltados às comunidades do entorno da universidade.
Dentre outras atividades, o Moradia Legal também analisa os documentos solicitados às pessoas atendidas, orientando-as para que, se for o caso, ajuizem as ações judiciais pertinentes ou encaminhem o assunto ao Núcleo de Mediação da Faculdade de Direito, para pacificação dos conflitos detectados, principalmente aqueles decorrentes de relações familiares e vizinhança.
Os beneficiados pela iniciativa devem providenciar os documentos necessários à análise da situação dos imóveis e arcar com as despesas para obtenção das certidões. “Considerando que os contemplados devem ter renda de no máximo três salários mínimos, é muito provável que, no caso de ajuizamento de ações judiciais, como a de usucapião, obtenham a concessão de justiça gratuita. Neste caso, não terão que arcar com despesas processuais”, lembra Raquel.
Os interessados devem procurar o Núcleo de Prática Jurídica da UFJF, que fica na Avenida Presidente Itamar Franco, nº988, centro. O telefone do Núcleo é (32) 3215-5654. Dúvidas também podem ser enviadas para o e-mail extensaoufjf.moradialegal@gmail.com. Os atendimentos estão sendo realizados mediante prévio agendamento.