A Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão, na última semana de setembro, o Projeto de Lei (PL) que institui na cidade o Dia Municipal de Combate à Violência contra Professores nas Escolas. A proposta de autoria do vereador Cido Reis (PSB) prevê que a data seja comemorada todo o dia 18 de outubro. O texto ainda passará por mais duas discussões no Plenário da Câmara para então ser aprovado e encaminhado ao Executivo.
Conforme o parlamentar do PSB, o intuito é promover ações voltadas para a prevenção e debate da temática. “O objetivo é a conscientização e a prevenção das agressões ao corpo dos educadores de escolas públicas ou privadas. Será um dia para discutir, que envolverá palestras com a participação de alunos e professores”, explica.
Ainda segundo o vereador, a iniciativa surgiu a partir do grande número de agressões sofridas pelos educadores no estado de São Paulo. Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, via Lei de Acesso à Informação, publicada no dia 18 de setembro, cerca de dois professores são agredidos por dia, dentro de salas de aula. O índice corresponde as 178 queixas prestadas por educadores em delegacias do estado, desde o início do ano letivo.
O levantamento também mostra que, em 63% dos registros, as agressões são consideradas lesões corporais, em que os professores são atingidos por lixeiras, cadeiras, socos, chutes e pontapés. Nos 37% restantes, os educadores são vítimas de “ataques sem maiores consequências físicas”, como empurrões. “Casos como esses estão aparecendo na cidade, por isso, implantamos esse projeto, que trará à tona a prevenção, para que o município não registre a estática lamentável sofrida por São Paulo”, reforça Reis, acrescentando que será realizado um levantamento junto à Prefeitura para descobrir esse tipo de incidente em Juiz de Fora.