ATUALIZADO ÀS 20H24, EM 29/09/2017
A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) anunciou na manhã dessa sexta-feira, 29, o reajuste do preço da tarifa do ônibus do município. O anúncio foi realizado em uma audiência pública na Câmara Municipal. O secretário de Transporte e Trânsito, Rodrigo Tortoriello, apresentou os dados que impulsionaram o valor. Com um reajuste de mais de 12% a tarifa passa de R$2,75 para R$3,10, um aumento de R$0,35.
“Este valor foi estabelecido conforme as regras presentes no edital de concorrência, conforme a legislação existente sobre reajuste tarifário. Infelizmente, é uma decisão que a gente tem que tomar”, ponderou o secretário.
De acordo com Tortoriello, o insumo que mais impactou o valor da tarifa foi o combustível. “Somente nos últimos dois meses, o preço do combustível subiu mais de 10%. Nessa sexta foi publicado um novo aumento do óleo diesel da ordem de 2%. Então esses aumentos sucessivos do combustível somado ao aumento da mão de obra e dos outros insumos é o que tornou necessário fazer esse reajuste”, esclareceu.
REAÇÕES
A audiência pública estava marcada para às 9h. Muitos participantes ressaltaram que este horário não favorecia a população e não garantia um debate amplo sobre a questão. “A sessão foi marcada para este horário. Será que está sendo democrático para os trabalhadores?”, questionou o estudante e integrante do coletivo Movimento Correnteza, Gabriel Martins.
O jovem também ressaltou que parte da população e os estudantes não tinham conhecimento da existência do Conselho Municipal de Transportes, no qual, na quinta-feira, 28, a Settra apresentou o reajuste. “Será que toda a população sabe que o Conselho existe? Os secundaristas e a Universidade, por exemplo, nem foram consultados”, disse o estudante em relação à representatividade no Conselho.
O estudante secundarista da Escola Estadual Deputado Olavo Costa, do bairro Monte Castelo, Phelipe Britto, ressaltou os gastos que os estudantes terão para chegar às instituições de ensino. Ele acrescentou que há colegas que pagam quatro passagens por dia. “Não podemos pagar por essa crise econômica, que na verdade é dos empresários. Queremos transporte de qualidade e acessível a todos”, afirmou.
Durante a reunião, uma das questões que tiveram destaque foi o papel do Conselho e dos vereadores na tomada de decisão do reajuste. Foi noticiado que o Conselho Municipal de Transportes tinha votado a favor do novo valor e a integrante do órgão, Ana Beatriz Gonçalves de Assis, afirmou que isso não é verdade. “O Conselho não é deliberativo, é consultivo. Não temos o poder de aprovar ou desaprovar, pois, se tivéssemos, jamais aprovaríamos este aumento”, esclareceu.
Jorge Gonçalves, integrante da Associação de Moradores do Bairro Granbery, que também esteve na reunião em que a Settra apresentou o balanço ao Conselho, disse que no encontro já tinha afirmado que este reajuste em uma economia em recessão seria impraticável. “Na planilha, não há o quesito que avalia a satisfação do usuário. No dia que tiver esse percentual, as empresas vão mudar o seu perfil”, destacou.
O que era comum na fala de todos os participantes era que o debate, a partir de uma planilha, era muito técnico, o que dificultaria a participação popular.
O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Mattos (PSDB), afirmou que a Casa também não vota pela aprovação do reajuste.
O vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT) ressaltou que alguns pontos precisam ser observados na planilha apresentada. “Se você é um trabalhador e compra um carro, você tem que pagar IPVA, seguro obrigatório e todas as taxas do carro. Mas se observarmos a planilha, percebemos que o empresário do ônibus não paga nada. Tudo está embutido no preço da passagem”, frisou.
O parlamentar também relembrou o Projeto de Lei, que estava arquivado, e aborda a questão dos juros que surgem com o depósito do vale transporte dos funcionários das empresas da cidade na conta do Consórcio. “Este dinheiro não é usado imediatamente e, por isso, acarreta juros em cima dele. O que é feito com esse dinheiro? Eu faço essa pergunta há nove anos e nenhum secretário me responde. Pois esse dinheiro poderia entrar neste cálculo e reduzir o valor da passagem”, disse Betão.
Na defesa final, o secretário de Transporte e Trânsito afirmou que não poderia responder ao vereador, pois não tem acesso a essa informação. Em relação à análise da qualidade do transporte, Tortoriello disse que o contrato prevê uma avaliação do serviço para a renovação da concessão. Ele informou que a Settra vai divulgar nos próximos dias a data que o novo valor vai entrar em vigência.