Vereadores membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer da Câmara se reuniram nessa segunda-feira, 28, com 11 diretoras e vice-diretoras de escolas municipais de Juiz de Fora, após estas reclamarem da merenda escolar fornecida no município.
De acordo com as professoras, as empresas licitadas para fornecer alimentos para as escolas não estão fazendo o repasse previsto para as 120 instituições municipais que passam por dificuldades desde maio deste ano. Além disso, também reclamaram quanto à má fé dos fornecedores, que às vezes entregam os alimentos em quantidade e qualidade inferior da prevista em licitação.
O custo por aluno gira em torno de R$1,20, e este valor é dividido entre governo Federal e Prefeitura. Segundo informações das profissionais, a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA), somente neste ano, já investiu cerca de R$4 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do governo Federal. Já a PJF arcou com outros R$2 milhões. Entretanto, de acordo com a SAA, até o final de 2017, só resta em caixa aproximadamente R$800 mil, o que não supre a demanda da cidade.
Para tentar resolver esse embate, o presidente da comissão, vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT), disse que vai enviar nessa terça-feira, 29, pedidos de informação à Prefeitura para saber como é realizada esta licitação e como proceder em relação à qualidade dos alimentos comprados. A comissão afirmou também a necessidade de uma reunião com a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento.
As professoras alegaram que, se o problema não for resolvido, vão ter que recorrer ao Ministério Público a fim de garantir o direito dos alunos, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além de Betão, estiveram presentes os vereadores Ana Rossignoli (Ana do Padre Frederico-PMDB), Júlio Obama Jr. (PHS), Vagner de Oliveira (PSC) e Marlon Siqueira (PMDB).
Fonte: Assessoria