O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) passa por dificuldades para cumprir os compromissos até o final do ano devido ao contingenciamento de verbas. A autarquia, que financia estudos e pesquisas de cem mil bolsistas brasileiros, tem recursos suficientes para pagar as bolsas apenas até este mês, pagamento feito no início de setembro.
“O nosso orçamento para 2017, aprovado pelo Congresso, e mais o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), previstos para este ano, estavam suficientes para que tocássemos 2017 com tranquilidade”, diz o presidente do CNPq, Mario Neto Borges. No total, o Orçamento previa R$1,3 bilhão e o fundo, R$400 milhões à autarquia, porém 44% desses valores foram contingenciados. Do fundo, o CNPq recebeu, até a última quinta-feira, 3, menos do que 56% e até o momento o valor pago foi R$62 milhões.
O CNPq precisa de R$505 milhões para fechar as contas. Além da autarquia, as demais linhas orçamentárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tiveram cortes de 42% a 44%.
O corte de 44% impôs aos pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e de todo Brasil a readequação de seus projetos, sob o risco de terem seus trabalhos interrompidos. O FNDCT, por exemplo, é responsável por investir em projetos da Agência Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que financia a compra de grandes equipamentos para laboratórios de pesquisas.
“Anualmente, eram abertos editais dos quais a UFJF participava, geralmente, com seis ou oito projetos, desde 2009, e tinha um alto índice de aprovação. Importantes laboratórios foram criados nesse contexto”, explicou Mônica Ribeiro de Oliveira, pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa da instituição.
Em 2009, a UFJF recebeu R$3,9 milhões e, em 2012, foram R$9,36 milhões. “Dos projetos que foram aceitos pela Finep, recebemos a informação, no início desse ano, que só iremos receber 50% do recurso aprovado, que é um corte altíssimo. O impacto negativo é incalculável para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil”, ponderou a pró-reitora.
RECURSOS
Os recursos destinados a bolsas pagas pelo CNPq no país mantiveram-se basicamente constantes até o ano passado. Em 2014, R$1,3 bilhão chegou a ser gasto com bolsas no país, valor repetido em 2015 e 2016. Em 2017, até o momento, foram gastos R$471,9 milhões. Caso o valor repita-se no segundo semestre, o investimento somará cerca de R$940 milhões, inferior aos outros anos.
Já o auxílio à pesquisa caiu de R$631,6 milhões em 2014 para R$2 milhões em 2016. Os recursos para bolsas no exterior passaram de R$808,1 milhões em 2014 para R$13,6 milhões em 2016, de acordo com dados disponíveis no portal do CNPq.
A pós-graduação concentra o maior investimento, também segundo os dados disponíveis no portal. Neste ano, até junho, foram gastos no país R$110,8 milhões em bolsas de doutorado, R$68,8 milhões em bolsas de mestrado, R$51,6 milhões em iniciação científica, R$120,3 milhões em produtividade em pesquisa e R$120,3 milhões em outras atividades. As bolsas de doutorado são de R$2,2 mil por mês, as de mestrado, de R$1,5 mil, e as de iniciação científica, R$400.
Colaboração: Agência Brasil