O Governo do Estado dá mais um passo em direção a assegurar os direitos dos jovens mineiros em situação de vulnerabilidade e democratizar o acesso à cultura, esportes e mobilidade interestadual ao anunciar a criação do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização do programa ID Jovem, lançado no mês de junho em Minas Gerais.
O comitê será constituído por pessoas do poder público, Ministério Público de Minas Gerais, Programa Estadual de Proteção ao Consumidor de Minas Gerais (Procon) e sociedade civil e vai vigorar a partir de do segundo semestre deste ano. O ID Jovem é coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), por meio da Subsecretaria de Juventude, e foi criado em 2015 pelo Governo Federal.
O objetivo do comitê será fiscalizar a veiculação e circulação da informação da existência e do funcionamento do ID Jovem e o desenvolvimento de mecanismos de comprovação, junto às empresas e entidades prestadoras do serviço, como transportadores e equipamentos culturais e esportivos, entre outros. A intenção é manter as condições para o efetivo acesso aos direitos pelos jovens de baixa renda.
O beneficiário natural de Cajuri e estudante de Direito em Viçosa, no Território Caparaó, Uelton da Silva Pereira, 22 anos, considera que o programa traz um avanço na regulamentação do acesso aos direitos trazidos pelo Estatuto da Juventude, mas precisa ser levado ao conhecimento de quem pode ganhar com a ação.
“Temos um público muito novo interessado em ir ao teatro, cinema, shows culturais e aos eventos esportivos realizados em Minas Gerais, mas este público vem de um histórico de exclusão social e o lançamento do ID Jovem traz uma conquista muito grande”, diz o estudante.
O universitário conta que os benefícios vão além do ganho da inclusão social dos jovens na cultura e esporte e garante que a mobilidade interestadual é outro avanço. “Acabo de fazer uma viagem para o Rio de Janeiro com o benefício e, com os descontos nas passagens de ida e volta, economizei cerca de R$300. Além da facilidade da reserva tive o mesmo atendimento de quem comprou as passagens para viajar”, comemora.
Uelton aderiu ao programa e quer que outros jovens como ele tenham acesso. “Precisamos divulgar mais e levar essa informação a todos os jovens do estado para que utilizem o ID Jovem”, defende.
Para o superintendente de Articulação, da Subsecretaria de Juventude, Gustavo Aguiar, o ID Jovem é uma conquista da juventude brasileira e a instituição do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização é importante para garantir que os jovens beneficiados tenham acesso às informações do programa e sejam assegurados de seus direitos.
“Esse é um passo à frente na garantia aos milhares de jovens de baixa renda do estado de que o programa dará acesso efetivo aos eventos culturais, esportivos e à mobilidade favorecendo e ampliando a inclusão social”, sustenta Aguiar.
Os participantes poderão dirigir denúncias e reclamações ao Procon e esclarecer dúvidas diretamente na Sedpac por meio do telefone de contato direto com a secretaria, através do número: (31) 3916-7313.
ID JOVEM
O programa vai beneficiar cerca de um milhão e trezentos e oitenta mil jovens, com idades entre 15 e 29 anos, que possuam uma renda familiar comprovada de até dois salários mínimos e estejam cadastrados e atualizados no CadÚnico, em Minas Gerais.
Poderão ter acesso à meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos e também realizar viagens interestaduais gratuitamente ou com 50% de desconto, com o devido agendamento prévio nas empresas de transporte.
Para os jovens que se enquadram nos critérios do programa, o cartão ID Jovem virtual pode ser gerado após a inclusão e a validação de dados pessoais pelo aplicativo para smartphones ou no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), menu Benefícios e Programas.
Fonte: Agência Minas