O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria referente a três obras da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O Parque Científico e Tecnológico de Juiz de Fora, o Campus Avançado em Governador Valadares e a nova Reitoria da UFJF. Entre as irregularidades encontradas, a principal se refere a um possível débito de R$7 milhões relativos ao adiantamento de pagamento à empresa que posteriormente abandonou a obra.
“Considerando a gravidade das informações apresentadas e do suposto débito de R$7 milhões apontado pela universidade em virtude do adiantamento de pagamento à construtora que posteriormente abandonou a obra, verifica-se a necessidade de aprofundar as investigações sobre a real existência de débito e de se adotar medidas administrativas para ressarcimento deste dano, se procedente”, afirmou o relator do processo no tribunal, ministro José Múcio Monteiro.
O TCU determinou à Universidade Federal de Juiz de Fora que, no prazo de 90 dias, encaminhe informações atualizadas sobre as medidas administrativas adotadas para apurar a real existência do débito e, caso confirmado, as providências tomadas para o devido ressarcimento. Determinou também que, se as medidas administrativas não obtiverem a indenização prevista, seja instaurado processo de tomada de contas especial.
Em processos anteriores, o TCU havia determinado que a universidade adotasse providências com vistas à proteção das vigas metálicas das obras de construção da nova reitoria, a fim de resguardar o patrimônio público e diminuir a necessidade de retrabalho quando as obras retornassem, após paralisação por falta de recursos. Também haviam sido realizadas oitivas acerca das possíveis falhas apontadas nas concorrências.
MULTA
As determinações anteriores relativas à proteção das vigas metálicas das obras foram consideradas atendidas. Já as razões de justificativa dadas pelo então pró-Reitor de Planejamento da UFJF referentes às irregularidades nas concorrências foram rejeitadas e foi aplicada multa no valor de R$8 mil.
O tribunal também recomendou à UFJF que avalie a conveniência e a oportunidade de implantar mecanismos de controles internos com vistas ao aperfeiçoamento dos processos licitatórios da universidade a fim evitar a reincidência das irregularidades apontadas pelo TCU.
ESCLARECIMENTOS
Os probllmas foram constatados durante a gestão do professor Henrique Duque. Segundo, o advogado do ex-reitor, Lucas Sampaio de Souza, não houve participação direita e nem indireta de Henrique Duque nas ações analisadas pelo TCU. “O tribunal está solicitando estas informações para saber se houve ou não esse déficit”, pontuou.
A UFJF prestará os esclarecimentos em uma coletiva de imprensa, marcada para manhã desta quarta-feira, 3.