Justiça suspende oito execuções de pena de morte nos EUA

O estado do Arkansas, nos Estados Unidos (EUA), enfrenta uma batalha judicial para conseguir executar, no prazo de 11 dias, oito condenados à pena de morte. A corrida judicial é para conseguir usar uma droga letal antes do vencimento do produto. Uma demanda judicial do fabricante de uma das drogas usadas no coquetel letal levou o Supremo Tribunal Estadual a suspender, na semana passada, as execuções.

O estado anunciou que vai recorrer à Suprema Corte. Entretanto, o processo ainda não foi acatado. Na última terça-feira, 18, a Suprema Corte já havia dito que não interviria em uma decisão estadual anterior, que suspendeu as primeiras duas sentenças, que seriam executadas na segunda-feira passada, 17. Mesmo assim, o Arkansas espera tentar novamente um recurso na Suprema Corte.

A injeção letal é composta por três drogas. Uma delas, o Midazolam, vence no final deste mês. Por isso, o Arcankas decidiu fazer as oito execuções em série, em 11 dias. O estado não executa condenados à morte há 12 anos. De acordo com o governo, não há como obter o medicamento novamente junto ao fabricante.
A demanda judicial, que deu origem à suspensão das execuções, veio do laboratório McKesson, que fabrica o Brometo de Pancurônio, um relaxante muscular usado no coquetel.

A companhia farmacêutica processou o estado do Arcankas, alegando ter vendido o medicamento para outros fins. Segundo a empresa, ao comprar a substância, o governo do Arkansas omitiu que o produto seria usado para execuções.

A McKesson afirmou que “nunca teria vendido a droga se soubesse que a substância seria usada, pelo estado, para o coquetel letal”. Na defesa, o estado argumentou que não tem conseguido obter a droga de outras fontes.

Fonte: Agência Brasil




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