Após o desentendimento entre uma médica e a mãe de um paciente no Pronto Atendimento Infantil (PAI) devido à insatifação com o atendimento, o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata realizou um levantamento sobre a quantidade de médicos disponíveis em 57 Unidades de Atenção Primária a Saúde (Uaps) de Juiz de Fora. De acordo com o documento, a maioria das unidades oscila entre um e três médicos no quadro de profissionais. Ao todo, 152 médicos atendem nessas unidades.
A Uaps do bairro Borboleta, Cidade Alta, por exemplo, possui cinco médicos disponíveis. Porém, a unidade também atende os moradores do bairro Nova Germânia. A presidente da Associação de Moradores do bairro, Carla Corrêa Barbosa, relatou os transtornos enfrentados pelos moradores para conseguir o atendimento. “A unidade disponibiliza doze senhas para atendimento, seis para cada bairro, porém, os moradores do Nova Germânia enfrentam dificuldades para chegar ao local. Faltam remédios e médicos”, comentou.
A mesma situação é relatada pelo aposentado Sebastião Januário, usuário da Uaps Monte Castelo, zona Norte. “Várias vezes já faltaram remédios que a meus familiares e eu utilizamos”, disse. De acordo com o usuário, na unidade faltam medicamentos para diabetes, hipertensão e depressão.
“Eu já deixei de ser atendido quatro vezes por falta de médico. Se não for de manhã, fica difícil conseguir atendimento e a gente não tem hora para ficar doente”, afirmou Januário. “Vários médicos atendiam aqui, mas eles saíram e a gente nem fica sabendo do motivo”, completou.
DÉFICIT
O subsecretário de Atenção Primária à Saúde, Thiago Horta, afirmou que o quadro de médicos das Upas do município possui um déficit de sete médicos. “Estamos com um déficit de sete médicos dentro de um universo de 170 profissionais na Atenção Primária. Esse déficit representa um percentual cerca de 4%”, disse.
Em 2013, afirmou Horta, o déficit era de 28 profissionais. “Nos 10 anos anteriores o município deu uma estacionada em termos de expansão das equipes de Atenção Primária. Depois disso, conseguimos crescer 10% e atualmente, estamos trabalhando para chegar à meta de déficit zero, algo que já conseguimos em anos anteriores”.
Sobre a distribuição destes profissionais, Horta diz que o número de médicos disponíveis na Uaps vai depender do número de equipe que formam o quadro de profissionais daquela unidade. “Para cada equipe é necessário um médico, portanto, se aquela unidade possui cinco equipes ela terá cinco médicos. Essa distribuição é feita com base na portaria 2.488/2011 do Ministério da Saúde, que estabelece os parâmetros de locação desses profissionais nas unidades”, esclareceu.
Para alcançar a meta, e todas as equipes terem um médico, Horta explicou que a subsecretaria depende de várias conjunturas. “Em 2017, fizemos oito convocações de profissionais. De cada 15 que convocamos apenas um se apresenta e aceita”, exemplificou os subsecretário sobre uma das conjunturas que atrasam o alcance da meta.
Segundo Horta, o município tem um médico na Atenção Primária para atender 2.639 usuários. “De acordo com o Ministério da Saúde, o parâmetro é de 2.400 a 4 mil usuários por médico na Atenção Primária. Portanto, estamos dentro do que é recomendado e inclusive, o município deve respeitar a recomendação para receber recursos”, explicou o subsecretário.
ESTRATÉGIA
Para garantir o aumento de Uaps para atender o maior número de habitantes e diminuir o déficit, a pasta tem trabalhado com três estratégias. “A primeira é que desde 2013, realizamos quatro processos seletivos simplificados por ano com o intuito de fazer um recrutamento intenso de profissionais. A segunda é a implementação da residência. O trabalho dos residentes, além de auxiliar na formação deles, faz com que eles ocupem a vaga de um médico. Além disso, eles são pagos pelo Ministério da Saúde, gerando uma economia para o município”, disse o subsecretário.
A terceira estratégia é a realização de um concurso público para esses profissionais. “Em parceria com a Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a próxima estratégia que está por vir é a realização de um concurso público, que em nossa opinião é a melhor alternativa”, afirmou Horta. “Não ter um médico novo todo dia, é preciso que esse médico se vincule à unidade, à equipe e conheça seus pacientes. Precisamos vincular esse médico para que ele não saia de ano e ano”, acrescentou.
O subsecretário explicou que os contratos não permitem que a pasta contrate profissionais por mais de 12 meses. “Isso cria uma rotatividade e o risco de perda de profissionais, e alguns são ótimos médicos e a população chega a reclamar”.
MEDICAMENTOS
Os municípios brasileiros atuam com a política tripartite da gestão farmacêutica, “ou seja, o Estado entra com uma parte e o Governo Federal com a sua. Nós estamos com esse déficit de alguns medicamentos, como por exemplo, para o diabete, pois ele é de responsabilidade do Estado, que não tem feito o repasse”, esclareceu Thiago. Segundo o subsecretário, as Uaps possuem 148 tipos de medicamentos, porém ,alguns deles, como os reclamados por Sebastião Januário, estão em falta. “Se o Estado e o Governo Federal não fazem a sua parte, o município é o que vai sofrer”, completou. As outras instâncias de governo são obrigadas a passar recursos para a compra do medicamento ou enviá-lo ao município.