O Governo de Minas Gerais, por meio do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro (Prodam), lançou o edital “Olhar Independente” para seleção de 24 propostas de obras audiovisuais seriadas e não-seriadas nas categorias ficção, animação e documentário. As inscrições começam nessa quarta-feira, 22, e poderão ser feitas até 7 de abril. Os proponentes devem acessar o site codemig.com.br/licitacoes. Os projetos devem ser apresentados por pessoa jurídica sediada em Minas Gerais e registrada na Ancine como produtora independente.
A iniciativa envolve a Secretaria de Estado da Cultura e conta com investimento de R$ 928 mil da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) para o pré-licenciamento das obras e até R$16 milhões da Agência Nacional do Cinema (Ancine) para o desenvolvimento das propostas. A disponibilização dos recursos será feita por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Os projetos selecionados irão firmar contrato para receber da Codemig valor correspondente ao pré-licenciamento dos direitos de exibição da obra na Rede Minas, emissora pública e educativa fundada em 1984. Esse pré-licenciamento permitirá aos produtores pleitear recursos do FSA por meio das linhas de financiamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual (Prodav), que estipula as diversas formas de financiamento da Ancine.
Os produtores poderão aplicar os recursos recebidos nas etapas de roteiro, produção e pós-produçã. “O pagamento aos produtores tem, sobretudo, por finalidade a exibição do material audiovisual por até dois anos na Rede Minas. Após este prazo, o proponente terá o direito de exibir sua obra em outros veículos de comunicação”, explicou Kiko Ferreira, diretor de programação e produção da Rede Minas de TV, ressaltando que o Prodam e o edital Olhar independente são fundamentais para desenvolvimento e manutenção do mercado. “Com a seleção dos trabalhos, a Rede Minas espera apresentar ao telespectador a diversidade e riqueza cultural do estado”, explicou.
PRODAM
Lançado em maio de 2016, o Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro (Prodam) foi desenvolvido com a proposta de viabilizar políticas públicas por meio de parcerias entre órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de Minas Gerais, municípios e União, além de instituições privadas. O Prodam unifica, no campo do audiovisual, além de instituições privadas, as secretarias de Estado de Cultura, de Educação e de Turismo.