Os pais devem tomar cuidado na hora de comprar o material escolar dos filhos. O advogado de defesa do consumidor, Gustavo Abranches, afirmou que nessa época do ano, as ocorrências mais comuns são a alta dos preços devido ao aumento da procura, além de produtos que não cumprem o que foi prometido na hora da venda ou na embalagem.
“Os pais devem ficar atentos e comprar em lojas confiáveis. Detectando qualquer tipo de problema, eles devem entrar em contato com os Órgãos de Defesa do Consumidor”, disse o advogado. Ele ressaltou que o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realiza investigações sobre a variação de preço, e, por isso, ressaltou a importância da denúncia.
De acordo com o especialista, o consumidor, por exemplo, tem o direito de conferir se o caderno possui o número de páginas indicado na capa. “Ele deve conferir a qualidade do produto para não surpreendido e verificar se ele está comprando o que está sendo informado. Entendo que se o produto está na amostra, o consumidor pode testar. Por isso, algumas lojas separam alguns para servir de mostruário”, explicou.
No caso dos produtos lacrados, o advogado afirmou que o consumidor não deve abri-lo para testar. “Se a venda é efetuada daquela maneira, não cabe ao consumidor abrir para fazer o teste. Caso apresente algum problema, ele pode solicitar a troca imediata”, disse.
O Código de Defesa do Consumidor prevê sanções aos fabricantes de produtos com defeito ou que não cumprem o que está na embalagem. “Entre as sanções está o pagamento de multa. Para isso, o consumidor precisa ir ao Procon e denunciar a marca”, concluiu.