O Ministério Público de Roraima (MPRR) informou nessa sexta-feira, 6, que desde 2005 busca na Justiça uma solução para problemas estruturais existentes no sistema prisional do estado e que, em novembro de 2014, denunciou aproximadamente 100 integrantes de facções criminosas que atuam em Roraima.
Segundo o ministério, desde novembro de 2016 os presos estão separados em diferentes estabelecimentos prisionais, de acordo com a facção criminosa a que afirmam estar ligados, então, os presos mortos nessa sexta-feira, ou integram o Primeiro Comando da Capital (PCC) ou não têm vínculos com nenhuma organização criminosa. Os presos do Comando Vermelho (CV) e da Famíla do Norte (FDN) estariam na cadeia pública.
A secretaria descartou ainda que as mortes possam ser uma vingança ao que aconteceu em Manaus, nos dias 1º e 2 de janeiro, onde ocorreu o assassinato de pelo menos 56 presos supostamente ligados ao PCC por integrantes da FDN, grupo ligado ao Comando Vermelho.
O MPRR informou que está acompanhando o caso das mortes dos detentos e aguarda a conclusão das investigações para adotar as medidas cabíveis. Nessa quinta-feira, 5, a Promotoria de Justiça, com atuação junto ao Vara de Execução Penal, protocolou na Justiça pedido de transferência de nove presos da Penitenciária Agrícola para presídios federais, em razão de grave indisciplina. O pedido também aguarda decisão judicial.
CAPACIDADE
Palco de mais uma chacina de presos, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), localizada na zona rural de Boa Vista, em Roraima, abriga quase o dobro da sua capacidade de detentos.
Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima, o estabelecimento prisional comporta até 750 detentos. No entanto, até essa quarta-feira, 4, acolhia 1.456. É mais que a metade dos 2.621 reeducandos do estado.
Só o total de presos provisórios – 898 – já supera em muito a capacidade da penitenciária, que é a maior do estado e é administrada pelo governo estadual. Quatrocentos e cinquenta e oito presos já sentenciados cumprem pena no regime fechado e 100 no regime semiaberto.
Há ainda 19 presos que, por motivo de saúde, foram autorizados pela Justiça a cumprir a pena ou aguardar a sentença em regime domiciliar, ou seja, em casa.
AJUDA
O presidente Michel Temer ofereceu ajuda federal ao governo de Roraima depois da chacina na Penitenciária. Em nota, Temer lamentou o episódio, se solidarizou com a população do estado e informou que colocou “todos os meios federais à disposição” da governadora do estado, Suely Campos, para auxiliar as ações de segurança pública.
Segundo o comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto, em conversa por telefone com Temer, Suely Campos disse que a situação no presídio está sob controle e que “neste momento, não será necessária a presença federal no estado”.
MORTES
A Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima informou nessa sexta-feira, por meio de nota, que o massacre ocorrido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior do estado, deixou 31 mortos. Anteriormente, a secretaria havia informado que era de 33 o número de vítimas. Segundo a nota, a revisão ocorreu após o trabalho da perícia.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, 22 corpos já foram periciados e quatro identificados e liberados para as famílias.
Fonte: Agência Brasil