Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) lembra que termina no próximo domingo, 23, o prazo para inscrição no credenciamento destinado a artistas, grupos artísticos e técnicos da área cultural interessados em compor a programação de eventos, projetos e atividades realizadas e ou apoiadas pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O prazo foi prorrogado e permanece aberto durante o feriado prolongado.
O credenciamento é voltado a profissionais de todo o Brasil e tem como objetivo formar um banco de prestadores habilitados, garantindo agilidade, transparência e diversidade na agenda cultural do município. As inscrições devem ser feitas por meio da plataforma Prefeitura Ágil (https://juizdefora.1doc.com.br/atendimento). Basta acessar Protocolos, realizar login e selecionar o assunto “Edital 004/2025 – Credenciamento de Artistas”.
Com validade inicial de 12 meses, prorrogável conforme a legislação, o credenciamento possibilita o cadastramento de artistas e técnicos que poderão ser convocados pela Funalfa conforme as demandas da programação cultural. A habilitação não implica contratação imediata, mas torna o profissional apto a ser chamado para prestação de serviços.
As candidaturas serão avaliadas pela Comissão de Análise do Credenciamento (CAC), que utilizará critérios técnicos como experiência, tempo de atuação, reconhecimento local, regional ou nacional e participação em editais ou premiações. O edital também estabelece pontuação adicional para ações afirmativas, contemplando mulheres, pessoas trans e pessoas pretas, pardas ou indígenas.
Podem se inscrever microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas com CNAE compatível com a atividade artística declarada. Para profissionais e grupos sediados em Juiz de Fora, é obrigatória a inscrição no Cadastro Municipal de Agentes Culturais (CAD Cultural).
O credenciamento abrange diversas categorias, entre as quais música, artes visuais, teatro, dança, circo, cultura popular, audiovisual, literatura, oficinas culturais, festivais e produção executiva. Os valores de referência variam de R$ 300 a R$ 12 mil, conforme categoria e porte artístico. O pagamento será realizado após a execução do serviço e atestado da Funalfa, em parcela única, em até 30 dias.
Segundo o edital, o credenciamento é uma ação estratégica para fortalecer a cadeia produtiva da cultura, ampliar a representatividade das manifestações culturais e agilizar os processos de contratação, assegurando transparência e conformidade com os princípios da administração pública. Com o banco de profissionais habilitados, a Funalfa busca facilitar a realização de eventos institucionais, festivais, feiras, oficinas e apresentações diversas, ampliando o acesso da população à arte e à cultura.
O edital completo pode ser consultado aqui: https://www.pjf.mg.gov.br/e_atos/e_atos_vis.php?id=135561