PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Licitação n° 036/2024
Dispensa nº 008/2024
Chamada Pública de n° 001/2024
O Município de DESCOBERTO/MG, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução MEC/FNDE nº 06/2020 e Resolução MEC/FNDE nº 21/2021. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 03/06/2024, às 15h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal DESCOBERTO/MG. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de DESCOBERTO/MG, sito a Rua Capitão Basílio, n° 39, Centro ou pelo site www.descoberto.mg.gov.br. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. DESCOBERTO, 12 de abril de 2024.
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Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – Cep 36690-000
Tele-fax (32) 3265-1740 – e-mail: licitacao@descoberto.mg.gov.br