Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), um ano repleto de ações para a promoção da cidadania com proposição de políticas e diretrizes que orientem a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos por meio de projetos, de programas e de ações. Assim foi marcado 2022 para a Secretaria Especial de Direito Humanos (SEDH) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
CPC atende mais alunos com abertura de unidades presenciais
Em agosto cinco unidades presenciais foram criadas pelos Cursos Populares para Concursos (CPC). As turmas de intensivo Enem, fizeram parte da política de descentralização dos serviços da Prefeitura para oferecer oportunidades ao maior número de jovens de maneira gratuita e prepará-los para as provas. São Pedro, Grama, Nossa Senhora das Graças, Teixeiras e Centro contaram com as aulas.
Políticas Públicas
Foram elaborados planos importantes para nortear o trabalho pela implantação de políticas públicas como o Plano Municipal Juventude Quer Viver: Plano de Prevenção a Violência Contra a Juventude Negra de Juiz de Fora, elaborado por meio do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Extermínio e Encarceramento da Juventude Negra e o Plano Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+.
Diversidade Religiosa
Em julho foi realizada a primeira Feira da Diversidade Religiosa que contou com 25 expositores, representantes de religiões diversificadas. A programação contou com apresentações culturais, religiosas, distribuição de livros, artesanato e acessórios. A iniciativa foi do Comitê Municipal de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria Especial de Direitos Humanos e teve o objetivo de valorizar as diferentes crenças e religiosidades que existem no município, como também fomentar o respeito e o combate à intolerância religiosa.
Migrantes
Foi criado em fevereiro de 2022 o Comitê de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada. Em agosto uma conferência municipal foi realizada para a elaboração de plano municipal para garantir o acesso a direitos sociais e serviços públicos para esta parcela da população.
Juventude
Em 2022 foi instituído o Projeto “Fala aê Juventude – Centro Socioeducativo”, uma parceria da Assessoria de Políticas para a Juventude com a instituição de cumprimento de medidas socioeducativas. O objetivo é levar reflexões sobre temas dos Direitos Humanos entre jovens que estão em restrição de liberdade. O projeto acontece uma vez por mês, com encontros na unidade do centro de Juiz de Fora, e terá continuidade no próximo ano.
Criança e Adolescente
No último mês foi realizada a IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora. Foram dois dias de discussões onde foram abordadas questões sociais como as violações e vulnerabilidades durante a pandemia, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção para essa parcela da população, com respeito à diversidade
População em Situação de Rua
Qualificação para inserção no mercado de trabalho. Esse é um dos objetivos do programa “Boniteza Pop – Flores da Esperança” lançado em outubro. Em parceria com a Secretaria de Governo e Empav, pessoas em situação de rua realizaram capacitações e tiveram sua inserção no mercado de trabalho. Passos importantes já foram tomados como a constituição do Comitê Pop Rua e a construção do Plano Municipal de Políticas e Promoção dos Direitos da Pessoa em Situação de Rua que está prestes a ser votado pela Câmara Municipal.
Pessoa com deficiência
Com o tema central “Cenário atual e futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo” foi realizada em setembro a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Durante todo o ano foram realizadas ações pela cidade com o foco na inclusão e no rompimento de preconceito contra essa parcela da população, além de rodas de conversa com diferentes segmentos para romper com o capacitismo.
Capacitações
Com a intenção de desenvolver ações intersetoriais e transversais de integração e articulação com as secretarias e órgãos municipais foram promovidas diversas capacitações e seminários. Algumas delas com o foco nos direitos e qualidade de vida da população idosa, na implantação de políticas públicas para a igualdade racial, no rompimento de preconceitos em relação à diversidade religiosa, na garantia de direitos de mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero e no rompimento do capacitismo em relação a pessoas com deficiência.