Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a PJF captou, em 2022, R$36.999.849,27 em emendas parlamentares municipais, estaduais e federais. O processo de captação dos recursos é coordenado pela Secretaria de Governo (SG), através da Subsecretaria de Relações Institucionais (SRI).
Do montante total, mais de R$30 milhões foram oriundos dos governos estadual e federal, e o restante, pouco mais de R$ 6 milhões, veio através de emendas enviadas pelos vereadores. Neste ano, a PJF lançou o “Monitor de Emendas Orçamentárias”, site no qual é possível acompanhar as informações sobre a origem, o destino e a etapa de execução dos recursos destinados para o município. Também foi lançado o manual de emendas, com orientação sobre os principais procedimentos técnicos para a operacionalização das emendas municipais.
A área da saúde foi a mais beneficiada com os recursos captados. Foram mais de R$ 20 milhões, o que equivale a quase 55% do total. Deste montante, R$ 6.297.513,00 foram de emendas municipais e estaduais para o fortalecimento da atenção básica de Juiz de Fora. Estes recursos foram utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), principalmente para compra de mobília, computadores e equipamentos. “O investimento na atenção básica é uma demanda antiga do município já que, no passado, a maior parte dos recursos era destinada à urgência e emergência. Sabemos a importância das UBS’s para a população e que um bom atendimento nelas é fundamental, também, para reduzir a procura nos serviços de urgência”, explica a subsecretária de relações institucionais, Taiandre Nunes.
Já a maior parte dos recursos oriundos de emendas federais para a área da saúde foram destinados para entidades privadas sem fins lucrativos que têm contrato para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com recursos de emenda federal, também foi subsidiada a gratuidade para pessoas idosas no transporte público. Foram quase R$ 9 milhões repassados à Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora (Astransp) com essa finalidade.
Para o setor da educação, foram destinados R$ 4.388.203,55 de emendas municipais e estaduais. O montante destinado pelo Governo de Minas Gerais superou R$ 3 milhões, e foi utilizado na aquisição de bens permanentes, como itens mobiliários e equipamentos de informática, para mais de 30 instituições de ensino. Já o valor obtido através de emendas municipais chegam a quase R$ 1 milhão, e foram empregados em 67 escolas municipais e 22 creches, também na compra de bens permanentes.
A secretária de governo, Cidinha Louzada, destaca que o trabalho de captação de recursos é fundamental para garantir os serviços que são direito da população. “Nesta gestão, ampliamos a agilidade do processo de captação de recursos, garantimos a transparência e deixamos as portas abertas para atender as dúvidas dos parlamentares. O nosso esforço tem dado resultado e sabemos que os recursos captados fazem a diferença na vida das pessoas”, afirma.