Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), produtores rurais de Juiz de Fora interessados nos serviços de mecanização agrícola para o desenvolvimento das operações de aração, calagem, gradagem, sulcagem, plantio e colheita no segundo semestre de 2022, podem se inscrever de forma presencial, na sede da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), localizada na Av. Brasil 2.001, 6º andar, Centro, ou pela internet, por meio da Prefeitura Ágil.
Os interessados têm até o dia 2 de setembro para se inscrever presencialmente, das 9h às 11h e das 14h às 17h. Já de forma online, é possível realizar o cadastro até as 23h59 do dia 4 de setembro. O apoio, oferecido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) tem o objetivo de potencializar o desenvolvimento dos pequenos produtores rurais da cidade, por meio de subsídio de maquinário e mão de obra (operadores de máquinas).
As inscrições são gratuitas e o produtor deverá pagar as horas de atendimento por meio de Documento de Arrecadação Municipal após o serviço ter sido realizado na propriedade. O valor da hora/máquina é de R$62,79. Será disponibilizada prestação de serviços de preparo de solo, plantio e colheita. Mais informações estão na página da Seapa.
O produtor deverá indicar no ato da inscrição quais são os serviços requeridos e quantos hectares deseja receber o atendimento. É necessário estar desenvolvendo suas atividades de forma regular e estar com as obrigações fiscais nos âmbitos municipal, estadual e federal em dia. O produtor não pode estar em débito com a PJF (dívida ativa), podendo o mesmo regularizar sua situação de forma a estar quite com a PJF antes do encerramento do prazo para inscrição.
Confira os documentos necessários para efetivação da inscrição:
- Documento de identidade (RG) (obrigatório);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) (obrigatório);
- Registro da propriedade rural no município de Juiz de Fora ou documento
- comprobatório de posse/contrato de arrendamento da propriedade ou documento similar que comprove o vínculo com a terra (obrigatório);
- Cartão do Produtor (Comprovante de Inscrição Estadual do Produtor Rural) (obrigatório);
- Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), se houver;
- Cadastro Ambiental Rural (CAR), se houver;
- Comprovante de declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), se houver.
Passo a passo para se inscrever online
1º passo – É preciso se cadastrar na plataforma com um e-mail e senha;
2º passo – Clicar no ícone “Protocolo” e digitar e/ou marcar o assunto “Processo de Inscrição 007-2022 – Serviços de Mecanização Agrícola Segundo Semestre 2022”;
3º passo – Separe todos os documentos para serem anexados. Sugerimos que os documentos estejam em PDF.
4º passo – Em seguida, é preciso preencher o formulário;
5º passo – Anexar os documentos;
6º passo – Protocolar o pedido.
Outras informações:
Carta de serviços
Whatsapp: 2104-8619
E-mail: dapscontato@pjf.mg.gov.br