Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora, foi realizada na última sexta-feira, 4, no auditório do 1º andar do prédio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), uma reunião do Comitê Gestor de Contratos e Convênios com o intuito de anunciar as alterações na tramitação de análise na plataforma Prefeitura Ágil. Instituído no decreto 14.913/2021, compete ao Comitê a liberação de recursos orçamentários e financeiros relativos à criação, expansão ou aperfeiçoamento de despesas, sendo composto pelas secretarias de Planejamento do Território e Participação Popular (Seppop), Fazenda (SF), Transformação Digital e Administrativa (STDA) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Dentre as principais alterações do decreto inicial, destaca-se a mudança no prazo de execução de despesas solicitadas. Com os novos ajustes, os órgãos requisitantes passam a ter o prazo máximo de 60 dias de antecedência na solicitação de análise do Comitê. Após a solicitação, o comitê tem o prazo de dez dias úteis para emitir uma decisão sobre a aprovação ou não das despesas solicitadas.
A nova medida possibilita que as análises sejam realizadas com mais perícia pelos membros do comitê, resultando diretamente na redução de custos e na otimização dos recursos financeiros do município. Além disso, a plataforma Prefeitura Ágil permite que todos os processos de tramitação sejam realizados através de um formulário próprio do Comitê Gestor de Contratos e Convênios, possibilitando maior celeridade e eficiência nos procedimentos.
A reunião teve a presença dos secretários Martvs das Chagas (Seppop), Ligia Inhan (STDA) e do Procurador Geral do Município (PGM), Marcus Motta. Ao final do evento, foi realizada uma sessão de tira-dúvidas com os servidores dos Departamento de Execução Instrumental (DEIN) e Unidades de Execução Instrumental (UNEI) da Prefeitura de Juiz de Fora.
Comitê discute melhorias na tramitação de análise do Prefeitura Ágil
