Prefeitura lança edital do Programa “Nossa Água”

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) lançou, nesta terça-feira, 21, dia em que é comemorado o Dia da Árvore, o “Nossa Água”, Programa Produtor de Água de Juiz de Fora. O lançamento contou com a participação da prefeita Margarida Salomão e das Secretarias envolvidas na iniciativa, além de representantes da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama), Emater e do Sindicato Rural.

Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora, o programa vai garantir o abastecimento de água para o município, incentivando o cuidado e proteção das nascentes, o plantio de árvores e a manutenção do solo produtivo pelos produtores(as) rurais. O produtor credenciado receberá apoio técnico, capacitação, benfeitorias na propriedade e renda por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), no valor de R$ 250 por hectare cuidado. A iniciativa abrange as propriedades localizadas nas bacias de contribuição da represa Dr. João Penido e do Ribeirão Espírito Santo.

A prefeita Margarida ponderou sobre a responsabilidade de atuação do poder público na construção de ações que estimulem a proteção dos mananciais e dos grandes lagos. “As mudanças climáticas convocam as autoridades públicas a se mobilizarem pela proteção da água, uma riqueza comum, que o poder público tem o dever de proteger”.

Para a secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades, Aline Junqueira, “o produtor e a produtora rural precisam desenvolver formas conscientes de cuidar da propriedade, de modo a proteger o meio ambiente, desenvolvendo técnicas de cuidados com a terra e a água, de forma rentável”, ressaltou. O projeto é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das melhores práticas mundiais de conservação ambiental.

O Programa é realizado pela Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), em parceria com as secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Planejamento Urbano (Sepur), Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic), além da Cesama, e conta com o apoio da Emater e Sindicato Rural.

Quem pode participar

– Propriedade localizada no entorno da represa Dr. João Penido ou do Ribeirão Espírito Santo;
– Imóvel inscrito no Cadastro Ambiental Rural – CAR;
– Ausência de pendências com autuações administrativas ambientais;
– Comprovação da relação de domínio ou posse legal do imóvel;
– Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ativos.

Como participar

Todas as informações estão disponíveis no edital, no site da PJF

Outras informações:
3690-7118




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