Os vereadores Sargento Mello Casal (PTB), Marlon Siqueira (PP), André Luiz (REPUBLICANOS), e Vagner de Oliveira (PSB), que integram a Comissão de Recuperação Econômica da Câmara Municipal (Comprec), estiveram em reunião com a prefeita Margarida Salomão (PT) e a secretária de Governo, Cidinha Louzada, na última quarta-feira, 3. O objetivo do encontro foi buscar medidas pelo Executivo que possam auxiliar a manutenção de emprego e renda em Juiz de Fora, em meio à crise econômica causada pela COVID-19.
Foi apresentada à prefeita a possibilidade de compensações fiscais aos setores mais afetados da economia local. “É uma solicitação que nos foi encaminhada pelo Comitê de Recuperação Econômica [Corec – grupo formado por representantes de diversas atividades]. Muitos setores ficaram impedidos de trabalhar durante meses, outros ainda estão impedidos de funcionar. Isso gerou e continua a gerar desemprego. A Câmara quer trabalhar em conjunto com o Executivo e com o setor empresarial na busca de soluções”, afirma o presidente da Comprec, vereador Sargento Mello Casal. Margarida informou que sua equipe já vem realizando um estudo sobre o tema e que, após a conclusão do trabalho, convidará a Comprec e o Corec para a construção conjunta de ações que permitam a recuperação econômica do município.
Cursos Livres pleiteiam reabertura das atividades presenciais
Além de possíveis compensações fiscais para diversos setores produtivos afetados, foi discutida a situação específica dos cursos livres que, desde março de 2020, estão sem funcionar. O argumento do setor e da comissão é que tais estabelecimentos não exercem atividades de ensino curricular, portanto, devem ser sujeitos a regras de reabertura diferentes das escolas regulares. Representantes da Associação dos Cursos Livres e do Sindicato dos Cursos Livres e de Idiomas do Estado de Minas Gerais (SINDILIVRE-. Idiomas/MG), apresentaram à prefeita e à Secretária de Educação, Nádia Ribas, dados da crise do setor.
O grupo informou que, em janeiro de 2020, existiam 53 cursos livres e 43 cursos de idiomas em Juiz de Fora. “Hoje, nove cursos de idiomas já encerraram suas atividades. No primeiro mês da pandemia 20% das matrículas foram canceladas. Atualmente, perdemos entre 60% e 70% das matrículas, já que os alunos preferem as aulas presenciais. Além disso, por sua natureza técnica, alguns cursos só podem ser realizados de forma presencial”, explicou o presidente do Sindilivre Idiomas, Yuri Vasconcellos.
Segundo a representante da Associação dos Cursos Livres, Aline Couto, os cursos livres atuam de forma diversa do ensino regular. “São cursos de qualificação profissional, com turmas de até oito alunos, com uma hora/aula, duas vezes por semana. Podemos cumprir os protocolos de distanciamento, assim como as autoescolas. Não temos mais como manter empregos e nossas portas abertas se não voltarmos às nossas atividades”, argumentou. “Ano passado os empresários buscaram o auxílio do governo para manterem seus negócios. Hoje, as escolas sem matrículas não têm como manter seus funcionários”, reforça a advogada da Associação, Cristina Alves.
A prefeita garantiu que levará a situação à sua equipe de governo e, que até a próxima segunda-feira, 8, dará um retorno às demandas apresentadas pelo segmento. Participaram ainda do encontro com o Executivo a presidente do Corec e do Centro Industrial, Flávia Gonzaga; a presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional Zona da Mata (Abrasel/ZM), Francele Galil; e empresários do setor de cursos livres.
Fonte: Assessoria Câmara Juiz de Fora