Foram quatro reuniões com representantes da comunidade dos bairros Poço Rico, Santa Tereza e a empresa MRS Logística, e, em menos de um mês, a Mesa de Diálogo definiu pela liberação do trânsito de veículos na passagem de nível sobre a linha férrea no cruzamento das ruas Pinto de Moura e da Bahia, no Bairro Poço Rico, na região Sudeste da cidade. “A Câmara Municipal trouxe a nós este problema, que também foi tema de uma luta feita pelos moradores. Assim, tomamos a decisão de reabrir a Rua Pinto de Moura e garantir o direito de seus moradores e moradoras circularem. É uma vitória da comunidade e do povo de Juiz de Fora”, destacou a prefeita.
De acordo com a decisão, há um desequilíbrio entre a proposta da obra e os impactos maléficos nos bairros da região. Élvio Campos é proprietário de uma loja na esquina do cruzamento das vias. Aflito com a baixa nas vendas, ele alertou para o impacto econômico das mudanças no trânsito da região. “Tem gente que seria obrigada a fechar o negócio, avaliando se ia demitir funcionário. Eu mesmo me vi tendo que procurar outra loja”, disse o lojista que atua na região há mais de 20 anos.
O secretário especial de Direitos Humanos, Biel Rocha, destacou o ineditismo da ação e a importância da participação popular na gestão da cidade. “Isso que a gente está fazendo aqui é para ser feito de exemplo para outras obras. Quando você tem uma obra pública, o público afetado tem que ser ouvido, tem que ser consultado. Para a gente não ter equívocos como esse, felizmente agora solucionado com a participação do povo nesta mesa”.
O documento final da Mesa de Diálogo questionou a forma como a obra foi conduzida desde seu projeto. De acordo com os representantes da MRS Logística, a empresa foi procurada pela então administração municipal, em 2008, para apoio no custeio e nos projetos executivos de obras de engenharia desenvolvidos e aprovados pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra). Em seguida, a empresa e a PJF formalizaram um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para construção de uma série de obras visando a eliminação de passagens de nível na cidade de Juiz de Fora, firmado em 2011.
No entanto, a obra não possuía Estudo de Impacto de Vizinhança, como determinado pelo Estatuto da Cidade. Segundo Élvio, faltou diálogo com os moradores nesse processo. O próprio bloqueio do cruzamento pegou os moradores de surpresa. “Foi na calada da noite. A gente não teve como reagir”, remonta o comerciante.
Histórico
A passagem de nível foi fechada no dia 20 de dezembro de 2020 sem aviso ou consulta à população do bairro Poço Bairro. Dois dias depois, a então administração municipal inaugurou o viaduto Renato José Abramo, a despeito da falta de acessibilidade para portadores de necessidades especiais (PNEs), do impedimento de passagem de pedestres em uma das margens da ponte e da presença de entulhos da obra de construção que não haviam sido retirados do local. A comunidade já sofria com problemas surgidos com a obra na drenagem local. “Depois da visita dos secretários, alagou tudo ali na região da [rua] Osório de Almeida. Subiu água em casa de morador, em loja”, relatou Alexandre Rodrigues, presidente da Associação de Moradores.
Além de trazer representantes da comunidade para fazer parte das decisões do poder público, a Mesa de Diálogo também vai até os bairros para escutar da população local as principais demandas de infraestrutura. “A gente se sente muito agradecido de ter a prefeitura em contato com a gente e vindo até o nosso bairro para nos dar atenção”. Em 9 de janeiro, os secretários Martvs das Chagas e Fabíola Ramos estiveram na região e verificaram junto aos moradores diversas demandas de urbanidade, drenagem, iluminação, calçamento, transporte público dentre outras. Dessa visita, foi produzido um relatório no qual constava quais das demandas eram de encargo da prefeitura e quais seriam da própria empresa MRS Logística.
A partir do relatório, um grupo de trabalho foi formado e presidido pelo presidente da Cesama, Júlio Teixeira, para reunir as secretarias e órgãos envolvidos nas melhorias sob responsabilidade da prefeitura. Diversas benfeitorias de drenagem, pavimentação, calçamento, iluminação e outras já estão sendo implementadas.
A expectativa para execução de todas as demandas concernentes à PJF é até a primeira quinzena de fevereiro de 2021. A reestruturação do trajeto da linha de ônibus Santa Tereza, que havia sido modificada, deixando de lado o Poço Rico, foi acertada com a comunidade na Mesa de Diálogo e o serviço está sendo restabelecido.
Outro fator importante para a definição da remoção do obstáculo foi a dificuldade de acesso de ambulâncias devido à instalação de divisas nas ruas. Em função da proximidade com o hospital Albert Sabin, o fluxo de veículos de saúde é grande e qualquer aumento no tempo de deslocamento pode ser fatal aos pacientes. A PJF também já está realizando modificações de modo a garantir o trânsito seguro de veículos e profissionais de saúde no local.
Quem participou da Mesa de Negociação
Foram quatro reuniões realizadas no gabinete da prefeita e presididas pela secretária de governo, Cidinha Louzada. Participaram também os secretários Biel Rocha (Direitos Humanos), Martvs das Chagas (Secretaria de Planejamento e Gestão), Fernando Tadeu David (Segurança Pública e Cidadania), Júlio Teixeira (Cesama) e Fabíola Ramos. O legislativo municipal também fez parte dessa interface com a população. A vereadora Laiz Perrut e os vereadores João Wagner Antoniol, José Márcio Guedes e Maurício Delgado estiveram presentes em reuniões e também atuaram na fiscalização das responsabilidades em torno do conflito a ser resolvido.
Fonte: Assessoria