Após a saída do Minas Consciente, secretários da Prefeitura esclareceram alguns pontos sobre a criação do programa Juiz de Fora pela Vida, e quais protocolos são adotados na Faixa Vermelha do programa – estrato no qual a cidade se encontra atualmente, com 80% dos leitos de UTI adulto ocupados. O Juiz de Fora pela Vida reorganiza o combate à pandemia no município após a saída do programa estadual que disciplinava as regras. As atividades econômicas e culturais serão liberadas à medida que o programa avance entre as faixas roxa, vermelha, laranja, amarela e verde.
Chama a atenção no decreto o fato de que na onda roxa a cidade entraria em isolamento social rígido, o chamado lockdown e algumas atividades que ficaram separadas entre as faixas, por exemplo, as academias de ginástica na faixa vermelha e os clubes de lazer na faixa laranja. Entre escolas, cursinhos e universidades, todos só poderão funcionar quando a cidade estiver na faixa verde. Durante a coletiva ficou esclarecido também que, embora o decreto publicado proíba o consumo interno em restaurantes, será feita uma alteração para autorizar a prática, e caso funcionem sob a modalidade self-service, deve haver um funcionário para servir o cliente, que não terá acesso à rampa com as refeições.
O secretário de Desenvolvimento, Ignácio Delgado, esclareceu que, como coordenador do Fórum em Defesa da Vida, busca abrir o diálogo entre o poder público e os empresários, fortalecendo os protocolos sanitários de forma a “criar um consenso em Juiz de Fora que rechace o negacionismo”. Delgado explicou ainda que os critérios para a progressão ou regressão entre as faixas roxa, vermelha, laranja, amarela e verde seguem as recomendações do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Já a subsecretária de Vigilância em Saúde, Cecília Kosmann, explicou que o avanço entre as faixas do programa obedece a seis indicadores, cada um com uma pontuação. São eles: a taxa de ocupação de UTI adulto, que até dia 25 de janeiro estava em 80%; a taxa de ocupação dos leitos de enfermaria; a projeção de esgotamento dos leitos; a média móvel dos últimos 14 dias para o quantitativo de exames que atestaram positivo para a COVID-19; e a média móvel de óbitos e de síndrome respiratória aguda grave.
A Prefeitura também terá o compromisso de publicar semanalmente o relatório indicando o enquadramento em que se encontra Juiz de Fora, conforme os critérios definidos pelo Conasems; e para deliberação sobre a progressão ou regressão o decreto estabelece o Fórum em Defesa da Vida, sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuária, com participação das Secretarias de Saúde e Meio Ambiente e de Atividades Urbanas de Juiz de Fora, da Superintendência Regional de Saúde, de instituições de pesquisa e entidades representativas do empresariado, de trabalhadores, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de demais instituições da sociedade civil organizada.
Respeito às regras do programa como pacto social em defesa da vida
O secretário Ignácio Delgado lembrou que o compromisso da sociedade com o programa é imprescindível e que “se é um pacto, precisamos estabelecer com muita clareza quais os protocolos deste pacto, as condições e as penalidades”. Nesse sentido, a secretária de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Aline Junqueira, defendeu que o momento é de trabalhar na fiscalização do cumprimento do decreto. “Em 15 dias tivemos ao todo 601 ocorrências, entre notificações, multas e interdições”, esclarecendo também que se o estabelecimento for interditado, a multa é de R$50 mil caso reabra sem autorização. Para denunciar estabelecimentos que não estejam respeitando as regras do programa, o telefone é 3690-7984, com atendimento também pelo WhatsApp.
Fonte: Assessoria