O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), anunciou abertura de inquérito, para investigar as causas do incêndio ocorrido entre domingo (27) e terça-feira (29), no Parque Estadual do Ibitipoca, localizado no município de Lima Duarte.
De acordo com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), as chamas destruíram 350 hectares na vegetação da área preservada e outros 150 do seu entorno. A parte atingida pelas chamas representa 23% dos 1.488 hectares que compõem a unidade de conservação.
Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Juiz de Fora e de Lima Duarte, Alex Fernandes Santiago, o MP já foi notificado Polícia Militar Ambiental e o Corpo de Bombeiros:
“É necessária a finalização dos registros das ocorrências policiais (Reds), para a promotoria e a Polícia Civil darem prosseguimento aos trabalhos. Contudo, já começamos. A esfera criminal corre, paralelamente e, no âmbito civil, o Ministério Público vai apurar se alguém contribuiu, de alguma forma, para que o incêndio ocorresse, para que haja reparo do dano e, também, para definirmos um melhor sistema de prevenção”.
O promotor informa também que o inquérito tem prazo de um ano para ser concluído, com possibilidade de ser estendido ou até mesmo ser reduzido, dependendo do andamento das investigações. Ele explica também que as apurações podem resultar no apontamento do responsável pelo crime, o qual poderá ser condenado em reparar os danos provocados, caso tenha acordo, ou sofrer ação penal, se houver desacordo:
“Um inquérito civil, sendo instrumento investigativo, pode ser arquivado se não for identificado nenhum dano. Não é o caso. Podemos também chamar o eventual infrator, se for identificado, seja uma pessoa física ou empresa que ateou fogo, para fazer a reparação de danos pelo ajustamento de conduta. Se não houver acordo, a parte é convocada para a propositura de uma ação civil pública. Entretanto, a documentação que estiver no inquérito civil também pode ser utilizada somada ao inquérito policial, para propor uma ação penal se for identificada uma pessoa que cometeu esse incêndio.”
Além disso, o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, relatou que as causas de incêndios florestais, são provocadas pelo homem e que isso reforça a importância das investigações:
“Cerca de 99% dos incêndios são provocados pelo homem e nesse caso, especificamente, não sabemos se foi intencional ou criminoso. Isso precisa ser melhor apurado, mas sempre é muito difícil identificar a pessoa que provocou esse incêndio florestal”, destaca.
O órgão informa ainda que o balanço parcial aponta que 70% da área queimada é de campos de altitude, 20% de campos rupestres e 10% de mata nebular, um dos mais ricos ecossistemas brasileiros. O levantamento será atualizado após vistorias nas áreas atingidas.
Incêndio na vegetação do parque
Na madrugada de segunda-feira (28), o Corpo de Bombeiros confirmou a ocorrência de incêndio, na região do Parque Estadual do Ibitipoca. As primeiras informações divulgadas, apontaram que o fogo teve início em uma área de vegetação, ao lado do parque.
Além disso, os Bombeiros informaram também que as chamas não atingiram nenhuma estrutura do parque, como a portaria e que os focos se espalharam pela mata. As equipes presentes no local, entre bombeiros e voluntários civis, foram auxiliadas com lançamento de água pelo helicóptero do Corpo de Bombeiros e por avião air tractor do IEF, o qual jogou grandes quantidades de água nas áreas queimadas.
Reabertura para visitas
Na quarta-feira (30), o IEF anunciou que o Parque Estadual do Ibitipoca será reaberto na próxima quarta (7). A princípio, será permitida entrada de até 500 pessoas, esta restrição se deve pelas medidas de segurança e prevenção ao Coronavírus.
A partir desta segunda-feira (5), o público poderá fazer agendamento em plataforma digital. As informações podem ser conferidas no portal ief.mg.gov.br.