Ministério da Saúde divulga balanço de ações no combate à pandemia

Desde o início da pandemia o Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 83,9 bilhões, sendo que desse total foram R$ 58,3 bilhões para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 25,6 bilhões exclusivamente para ações no combate à Covid-19. As medidas fortalecem o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.

Durante a coletiva para divulgar o balanço das ações para o enfrentamento da doença no país, o secretário-executivo, Elcio Franco, esclareceu sobre os recursos disponibilizados para reforçar os estados e municípios no atendimento aos pacientes com Covid-19.

“A pandemia não era prevista para o planejamento da Lei Orçamentária Anual da Saúde (LOA) 2020. Não havia previsão de crédito orçamentário para enfrentamento da Covid-19. O crédito orçamentário é aquele aprovado pelo Congresso Nacional proposto com toda a execução e financiamento do SUS. Os R$ 41,7 de recursos extraordinários que o Ministério da Saúde recebeu são exclusivos para o enfrentamento da Covid-19”, afirma o secretário-Executivo, Élcio Franco, durante a coletiva.

O secretário esclareceu ainda que os recursos destinados às ações contra a Covid-19 não foram executados em sua totalidade pelo fato da pandemia ainda estar em curso no país. “Os recursos são utilizados nas aquisições em andamento, habilitações de leitos e outros programas de saúde pública que estão sendo complementados com adesão de estados e municípios, além da provisão de pagamentos de contratos temporários pela União e a própria vacina da Fiocruz, que é o contrato com a Astrazenica”.

Leitos

A pasta da saúde já habilitou 13.288 leitos de UTI solicitados pelos estados e municípios para o tratamento exclusivo de paciente da Covid-19 – que representa quase 100% da demanda. Desse total, 247 são de UTI pediátrica. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 1,9 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Além disso, foram prorrogadas as habilitações de 4.758 leitos de UTI por mais de 30 dias, com o custeio de R$ 227,9 milhões, atendendo às demandas dos estados e municípios.

Cada leito para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

Além dos leitos de UTI, o Ministério da Saúde habilitou 698 leitos de suporte ventilatório exclusivos para Covid-19, com investimento de R$ 10 milhões. Esses leitos atendem pacientes com Covid-19 que não necessitam de uma Unidade de Terapia Intensiva e também são solicitados pelos estados e municípios. Até o momento, sete estados e o Distrito Federal solicitaram leitos de suporte ventilatório: Pernambuco, Bahia, Amazonas, Maranhão, Piauí, Sergipe, São Paulo.

Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença.

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento destas unidades. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio.

Para a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde com a solicitação. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Ventiladores pulmonares

Como parte do apoio estratégico do Governo do Federal no atendimento aos estados, o Brasil conta agora com o reforço de 10.857 ventiladores pulmonares, sendo 5.580 de UTI e 5.277 de transporte entregues pelo Ministério da Saúde para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal.

A distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública – principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.

A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do cenário de emergência por conta da pandemia do novo Coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra em apoio irrestrito aos gestores locais do SUS.

Equipamento de proteção individual

O Ministério da Saúde distribuiu 255,4 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19 em todo o país. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos, protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. As entregas representam mais um, entre diversos esforços do Governo do Brasil, para auxiliar e reforçar as redes de saúde dos estados e municípios no combate a pandemia da Covid-19.

Ao todo, o Ministério da Saúde já entregou aos estados 564,3 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 36,9 milhões de luvas; 18,2 milhões de máscaras N95; 176,8 milhões de máscaras cirúrgicas; 2,3 milhões de óculos e protetores faciais, e 17,2 milhões de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as secretarias estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços vão recebê-los, a partir de um planejamento local.

A compra de EPI é de responsabilidade dos estados e municípios. No entanto, devido à escassez mundial desses materiais, no atual cenário de emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio irrestrito aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) e, assim, fortalecer a rede pública no enfrentamento da doença em todos os estados.

Com a gradativa normalização dos mercados, a expectativa é que os gestores locais consigam novamente abastecer seus estoques com recursos que já são repassados pelo Governo do Brasil, além de recursos próprios. Os EPI são usados por profissionais de saúde que prestam assistência aos pacientes com Covid-19 – como médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem -, além da equipe de suporte que, eventualmente, precisa entrar no quarto, enfermaria ou área de isolamento. São de uso individual e se destinam a proteger os profissionais de possíveis riscos de contágio.

Centros comunitários

Para fortalecer as estratégias do SUS em comunidades e favelas, o Ministério da Saúde atendeu e credenciou 91 Centros Comunitários para conseguir atender os números de casos da doença e manter a demanda assistencial que habitualmente é feita na Atenção Primária à Saúde (APS), com investimento de R$ 24,8 milhões.

A estratégia de implementação dos Centros Comunitários vem para aumentar a capilaridade da distribuição das equipes que atuam na atenção primária no país, em especial nas regiões em maior situação de vulnerabilidade social, que é ponto central para o enfrentamento da Covid-19 no período de interiorização e periferização da pandemia.

Além disso, existe a proposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS), para atender os casos leves de síndrome gripal e Covid-19 nos Centros de Atendimentos e encaminhando os casos graves para a rede de urgência e emergência ou rede hospitalar. O objetivo visa reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde. Até o momento foram credenciados 3.266 Centros de Atendimentos para Enfrentamento à Covid-19, com investimento de R$ 833,5 milhões.

Povos indígenas

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), vem desenvolvendo contínuas estratégias de proteção, prevenção, diagnóstico e tratamento da Covid-19, além de intensificar a distribuição de suprimentos, insumos, testes rápidos e equipamentos de proteção individual aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Para oferecer atendimento rápido em situações de emergência, a SESAI autorizou a contratação de Equipes de Resposta Rápida (ERR) para atuar em cada DSEI. Já foram contratados 262 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que reforçam o trabalho dos mais de 14 mil profissionais de saúde que compõem as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena. “Vale reforçar que a SESAI atua na Atenção Primária à Saúde, então está presente em mais de 450 municípios brasileiros e envolve todas as esferas do governo”, ressalta Robson Santos da Silva, secretário especial de Saúde Indígena.

Em continuidade às ações de campo pelo Brasil, começará na próxima segunda-feira (14/09) uma nova missão conjunta no DSEI Maranhão, intensificando as medidas de combate à Covid-19. Além disso, também estão em andamento iniciativas de melhorias estruturais nas aldeias, como ampliação das redes de água e saneamento.

Fonte: Agência Saúde

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