A Comissão de Urbanismo da Câmara de Juiz de Fora visitou a Barragem da Pedra e a Barragem dos Peixes, que pertencem ao grupo Votorantim, estando sob responsabilidade da NexaResources, nesta terça-feira, 5.
A Barragem dos Peixes, atualmente, encontra-se inativa.As duas barragens, da Pedra e dos Peixes, possuem, respectivamente,1,5 milhão e 800 mil metros cúbicos e ambas armazenam jarosita, um material não ferroso, e fazem parte dos 34 barramentos na Zona da Mata de fiscalização imediata determinada pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Na visita realizada os vereadores Zé Márcio – Garotinho (PV), Wanderson Castelar (PT), Cido Reis (PSB), Júlio Obama Jr. (PHS), Adriano Miranda (PHS), Marlon Siqueira (MDB), Kennedy Ribeiro (MDB), Vagner de Oliveira (PSC), Sargento Mello Casal (PTB), Juraci Scheffer (PT), Nilton Militão (PTC) e João Coteca (PR) participaram de uma apresentação feita pelo gerente geral Josué Maximino Miras Ferron, explicando os procedimentos técnicos utilizados pela empresa e praticados nas duas barragens.
Representantes do Ministério Público, da Secretaria de Meio Ambiente do município, das faculdades de Engenharia Ambiental e Engenharia Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos foram convidados para acompanhar a comissão. Conforme o vereador Adriano Miranda, a visita foi importante que eles pudessem conhecer uma barragem e entendessem como está a situação atual. “Foi importante para que pudéssemos conhecer de perto e estreitar essa relação, principalmente com o município. Além de entender como essa questão da expansão que será feita”, disse. O reservatório da Barragem da Pedra, localizado na região de Igrejinha, está em fase de ampliação. “Essa foi uma primeira visita e a partir de agora temos que ampliar muito a discussão sobre esse assunto e ampliar a fiscalização dos órgãos competentes, principalmente os municipais”, pontua.Durante o processo de visitação, os parlamentares fizeram seus questionamentos. Segundo Miranda, ele levantou a questão sobre a fumaça tóxica liberada pela empresa.
O vereador Wanderson Castelar também esteve presente na visitação e, segundo ele, a empresa informou que o risco, hoje, é praticamente zero. “Um dos questionamentos que eu dirigi foi sobre o Plano de Contingência das barragens, que é o plano de evacuação, se for o caso, de preparação e informação da comunidade em caso de ruptura”, explica. Ele também tratou sobre a consultoria das barragens, que a empresa informou ser feita por uma empresa privada, entre outras questões. De acordo com Castelar, em nome da comissão, ele solicitou que a empresa envie, antes da audiência que, provavelmente, acontecerá no final deste mês para tratar sobre as barragens de Juiz de Fora, todos os documentos e laudos atestando o bom funcionamento da barragem e as demais afirmações feitas durante a visita. “Foi uma visita fundamental para conhecer in loco, ouvir todas as explanações e fazer todos os questionamentos, mas apesar de toda disposição dos técnicos da empresa, saímos com algumas dúvidas e receios”, disse.
Foto: Divulgação Vereador Castelar
Perguntado sobre o risco de ruptura, Maximino assegura que não há risco estrutural, pois, o modo construtivo é diferente de outras barragens. “Temos um alteamento de eixo, projetado para o crescimento em duas etapas da barragem das pedras. O projeto inicial já previa tal crescimento com segurança, tanto que sua estrutura de contenção passará em dez metros, dos atuais 751 para 761, com total segurança. Além disso, a barragem é provida de três mantas impermeabilizantes, com sistema de captação de eventuais furos, garantindo maior segurança, além de serem monitoradas diariamente.
A coordenadora do meio ambiente Milena Moreira explicou que “a partir do momento que você segue os critérios e controles de compactação, você garante a segurança”.Perguntada sobre a preparação em caso de emergências, Milena explicou que a empresa precisa de uma preparação adequada e muito bem feita, caso contrário cria pânico e pode inclusive colocar pessoas em risco. “O que temos hoje é o PAE (Plano de Atendimento em Emergência) que é extremamente conservador e prevê a comunicação no nível 1 de emergência. A legislação determina tal procedimento para barragens de mineração, não sendo nosso caso. Somos uma barragens de resíduos industriais e, apesar de não termos o prazo, já estamos trabalhamos com o cronograma de 2019. Sendo assim, iremos iniciar algumas alternativas com o corpo de bombeiros e a defesa civil. Já realizamos um plano internamente e, ainda este ano, faremos com a comunidade”, finalizou.
O gerente do Departamento de Operações Técnicas da Defesa Civil, Walter de Mello, esclareceu que “as barragens são completamente diferentes das que romperam e foi concebida de forma diferenciada”, ele completou dizendo que “existe um controle de segurança adequada dentro de todas as normas vigentes”.
Os vereadores Marlon Siqueira (PMDB) e Cido Reis (PSB), protocolaram um requerimento solicitando audiência pública para tratar dos assuntos referentes às barragens existentes no município. O pedido será submetido à aprovação na primeira reunião plenária do segundo período legislativo que se inicia no próximo dia 15. Logo após, será agendada a data para que a audiência aconteça ainda neste mês.
Nesta quarta-feira, 6, a Comissão de Urbanismo visita a Represa Dr. João Penido, que pertence àCesama, e possui 16 milhões de metros cúbicos, que abastece toda a cidade.